Questão #1382187 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1382164 · Legislação Federal · 2010
I - Os conflitos de atribuição entre os órgãos do Ministério Público deverão ser suscitados de forma fundamentada e serão decididos pelo Conselho Superior do Ministério Público.II - Dentre as funções estabelecidas pela Lei Orgâni…
Resolver questão →Questão #1382163 · Legislação Federal · 2010
I - No apuração do ato infracional, adotadas as providencias iniciais, compete ao Promotor de Justiça promover o arquivamento dos autos, conceder remissão ou representar à autoridade judiciária para aplicação de medida sócio-educ…
Resolver questão →Questão #1382162 · Legislação Federal · 2010
I- A Constituição Federal estabelece que a efetivação dos direitos da infanto-adolescência têm prioridade absoluta, e este princípio vem reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente.II - Entre as prioridades está a preferên…
Resolver questão →Questão #1382161 · Legislação Federal · 2010
I - Tem cabimento a ação popular para anular atos lesivos ao patrimônio público em caso de incompetência, vício de forma, ilegalidade de objeto, falta de motivação e desvio de finalidade.II - O prazo de contestação na ação popula…
Resolver questão →Questão #1382104 · Legislação Federal · 2010
A base econômica para as operações de seguros privados toma como base:
Resolver questão →Questão #1382085 · Legislação Federal · 2010
O Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. São instrumentos da Política Nacional de De…
Resolver questão →Questão #1381948 · Legislação Federal · 2010
João contratou uma apólice de seguro de vida e por questões pessoais preferiu não estabelecer os benefi ciários. Em caso de ocorrência de sinistro, o benefício deve ser pago:
Resolver questão →Questão #1381947 · Legislação Federal · 2010
No seguro de transportes rodoviários - carga (RCTR-C), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1381938 · Legislação Federal · 2010
A empresa Super S.A. contratou seguro de incêndio em duas seguradoras simultaneamente. A primeira apólice, com cobertura de R$ 3.000,00 e sem franquia. A segunda apólice, com cobertura de R$ 5.000,00 e franquia de R$ 500,00. Ocor…
Resolver questão →Questão #1381900 · Legislação Federal · 2010
Com base no artigo 19 da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva:I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;II. incentivar a racionalização do uso da água;III.…
Resolver questão →Questão #1381851 · Legislação Federal · 2010
No que se refere à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e define outras providências, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381723 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.
Resolver questão →Questão #1381722 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.
Resolver questão →Questão #1381721 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe d…
Resolver questão →Questão #1381720 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e el…
Resolver questão →Questão #1381497 · Legislação Federal · 2010
Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este concordou…
Resolver questão →Questão #1380845 · Legislação Federal · 2010
As mudanças ocorridas no universo do trabalho não apresentam consequências na saúde do trabalhador, por estarem desvinculadas da estrutura do trabalho e das relações sociais estabelecidas por esse segmento.
Resolver questão →Questão #1380382 · Legislação Federal · 2010
Quanto à relevância do sigilo profissional, a Resolução COFEN 311/2007, no Código de Ética, estabelece que
Resolver questão →Questão #1379790 · Legislação Federal · 2010