Questão #1386414 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386247 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a Lei nº 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida por esta Lei, serão considerados originais para tod…
Resolver questão →Questão #1385689 · Legislação Federal · 2010
Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre aorganização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintesitens. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o órgão de coordenação das atividades…
Resolver questão →Questão #1385272 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a resolução n° 272, de 09 de agost o de 2001, no que diz respeito à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1385249 · Legislação Federal · 2010
Nos termos da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de1996, no que se refere ao regime de concessões deserviços públicos de energia elétrica, assinale aINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1384831 · Legislação Federal · 2010
Segundo o Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004,
Resolver questão →Questão #1384578 · Legislação Federal · 2010
Analise as assertivas abaixo, conforme as disposições da Lei nº 8.265/93 I - Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiarem, remetendo seus relatórios à …
Resolver questão →Questão #1384577 · Legislação Federal · 2010
Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1383953 · Legislação Federal · 2010
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Resolver questão →Questão #1383629 · Legislação Federal · 2010
No que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383601 · Legislação Federal · 2010
A Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1383412 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a transferência voluntária de recursos é entendida como
Resolver questão →Questão #1382936 · Legislação Federal · 2010
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU, julgue os itens a seguir. A estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Resolver questão →Questão #1382899 · Legislação Federal · 2010
O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, apresenta,no seu texto constitucional, os parâmetros para o exercício dasoberania popular, a partir de princípios e normas basilares,submetidos a constante controle. Com re…
Resolver questão →Questão #1382898 · Legislação Federal · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1382894 · Legislação Federal · 2010
A figura acima mostra uma janela do IE 8.0 aberta em um computador com o Windows XP e conectado à Internet. Com base nessafigura, julgue os itens que se seguem, acerca da utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e proc…
Resolver questão →Questão #1382892 · Legislação Federal · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas elei…
Resolver questão →Questão #1382815 · Legislação Federal · 2010
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento regulamentar tradicional que, para ser elaborado em correspondência aos novos preceitos da Política Urbana e incorporado aos instrumentos do Estatuto da Cidade, exigiu o aprimorame…
Resolver questão →Questão #1382203 · Legislação Federal · 2010
A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, assegura expressamente o seguinte:I. Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portad…
Resolver questão →Questão #1382202 · Legislação Federal · 2010