Legislação Federal — Psicopatologia

Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislaçãoacerca da educação a distância (EAD) Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional (LDB Lei n.º 9.394/1996) Decreton.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.

O decreto, em vigor, que regulamenta as disposições da LDB acerca de EAD elenca, expressamente, os diversos níveis e modalidades de educação que podem ser oferecidos a distância, deles excluindo os cursos de pós-graduação, sejam eles stricto ou lato sensu.