Questão #13876232010

Legislação Federal — Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (lei orgânica da saúde)

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a legislação que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.

A ( ) As Conferências de Saúde são instâncias colegiadas, nas quais os vários segmentos sociais participam dos processos deliberativos da Política de Saúde, sendo convocadas a cada quatro anos pelo poder legislativo. B ( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo poder legislativo, homologadas pelo poder executivo. C ( ) As Conferências de Saúde são órgãos colegiados, em caráter permanente e deliberativo, criadas para manter a participação paritária dos usuários do SUS. D ( ) Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas do SUS, concebidos para atuar na formulação de estratégias e controle de campanhas de saúde. E ( ) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, em caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Legislação Federal — Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (lei orgânica da saúde)

Uma questão respondida. E as próximas?