Questão #1379713 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1379572 · Legislação Federal · 2010
Segundo a Lei nº 11.419/2006, consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Quando a petição eletrôni…
Resolver questão →Questão #1378961 · Legislação Federal · 2010
Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378420 · Legislação Federal · 2010
Sobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.605/98, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1377706 · Legislação Federal · 2010
Conforme a Lei Complementar n° 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377658 · Legislação Federal · 2010
Art.3º do Estatuto do idoso: Constituem prioridades asseguradas no parágrafo único desse artigo: I. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. I…
Resolver questão →Questão #1377584 · Legislação Federal · 2010
Acerca da AGU, julgue os itens seguir. O advogado-geral da União, diretamente ou mediante delegação, e os dirigentes máximos das empresas públicas federais poderão autorizar a realização de acordos ou transações, em juízo, para t…
Resolver questão →Questão #1377583 · Legislação Federal · 2010
No que concerne às competências do Departamento de Cálculos ePerícias e da Secretaria-Geral da AGU, julgue os próximos itens. Ao Departamento de Cálculos e Perícias compete supervisionar, coordenar, realizar, rever e acompanhar o…
Resolver questão →Questão #1377447 · Legislação Federal · 2010
Quanto à organização da Secretaria-Geral da AGU, julgue o itemque se segue. A Secretaria-Geral da AGU dispõe de competência para coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas da AGU e …
Resolver questão →Questão #1377446 · Legislação Federal · 2010
No que se refere à estrutura e à composição da AGU, julgue o itemque se segue. A Procuradoria-Geral da União e da Fazenda Nacional, as procuradorias regionais da União e as procuradorias da Fazenda Nacional nos estados e no Distr…
Resolver questão →Questão #1377445 · Legislação Federal · 2010
No que se refere ao disposto na Lei Orgânica da AGU, julgue oitem subsequente. Compete ao procurador-geral da União a edição de enunciados de súmula administrativa, resultantes da jurisprudência iterativa dos tribunais.
Resolver questão →Questão #1377400 · Legislação Federal · 2010
A Lei Orgânica do SUS estabeleceu a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde. Assinale a alt…
Resolver questão →Questão #1377399 · Legislação Federal · 2010
O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde culminou com sua regulamentação em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde. Considerando os fatos da trajetória de construção do SUS, e o ano do acontecimento deles, num…
Resolver questão →Questão #1377391 · Legislação Federal · 2010
Em cada uma das opções subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a se julgada, acerca dos planos de benefícios da previdência social. Assinale a opção correspondente à assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1377156 · Legislação Federal · 2010
Considerando os direitos, as obrigações e as competências dosocupantes de cargos e funções da ABIN, julgue os itens que seseguem com base no disposto na Lei n.º 11.776/2008 e no Decreton.º 6.408/2008. A cessão dos titulares de ca…
Resolver questão →Questão #1376936 · Legislação Federal · 2010
O Decreto 6944/09 delegou competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundac…
Resolver questão →Questão #1375864 · Legislação Federal · 2010
Diante do exposto na resolução n° 272, de 09 de agosto de 2001, são parâmetros de qualidade para o Serviço de Comunicação Multimídia, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos pela Anatel, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1374998 · Legislação Federal · 2010
O Superior Tribunal de Justiça, a respeito de dispositivos previstos no Estatuto do Idoso, entende que
Resolver questão →Questão #1374683 · Legislação Federal · 2010
Acerca da AGU, julgue os itens seguir. Nas ações diretas de inconstitucionalidade, cabe ao advogadogeral da União apresentar a defesa da norma legal impugnada, atuando como curador especial do princípio da presunção da constituci…
Resolver questão →Questão #1374682 · Legislação Federal · 2010