Questão #1428080 · Legislação Federal · 2009
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Questão #1427623 · Legislação Federal · 2009
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427480 · Legislação Federal · 2009
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que trata do tráfco ilícito e do uso de substâncias entorpecentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426802 · Legislação Federal · 2009
Com base na legislação federal de defesa e fiscalizaçãoagropecuária, julgue os itens a seguir. O termo agrotóxico, designa produtos químicos altamente tóxicos e de uso exclusivo na agricultura.
Resolver questão →Questão #1426740 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação federal pertinente. Produtos biológicos destinados ao controle de pragas não são caracterizados como agrotóxicos e, por isso, dispensa-se …
Resolver questão →Questão #1426562 · Legislação Federal · 2009
Com relação à competência da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, art. 34 do Anexo I do decreto 6929/2009, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1426184 · Legislação Federal · 2009
O Estatuto da Cidade estabelece os parâmetros orientadores da construção da política urbana em todas as instâncias do poder público. Essas diretrizes incluemI. a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direit…
Resolver questão →Questão #1426141 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir, relacionados à organização e à atuaçãoda Advocacia-Geral da União. Segundo a Lei Complementar n.º 73/1993, são órgãos de execução da AGU: as Procuradorias-Regionais da União, as Consultorias Jurídicas do…
Resolver questão →Questão #1425950 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1425917 · Legislação Federal · 2009
Com base nos conceitos de fundamentos, instalação, comandos básicos e administração do sistema operacional Linux, julgue os itens a seguir. No arquivo /etc/services, cada linha tem a forma service port/protocol [aliases]. No camp…
Resolver questão →Questão #1425916 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1425915 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1425914 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1425912 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao Plano Geral de Metas paraa Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)prestado no regime público. Os telefones de uso público devem permitir identificação visual pelo usuário …
Resolver questão →Questão #1425911 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do Plano Geral de Metaspara a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) prestado no regime público. Backhaul é a infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda…
Resolver questão →Questão #1425903 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao regulamento dos serviços detelecomunicações. É considerado serviço de telecomunicação o provimento de capacidade de satélite.
Resolver questão →Questão #1425360 · Legislação Federal · 2009
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425072 · Legislação Federal · 2009
Com relação a prescrição da ação disciplinar, na forma como determina a Lei nº 8112/90, a que responde o servidor público federalé correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1424680 · Legislação Federal · 2009
Dentre os princípios dos inventários, aquele que estabelece que todos os elementos inventariados devem ser dispostos em classes, de acordo com os atributos comuns, é denominado:
Resolver questão →Questão #1424514 · Legislação Federal · 2009