Questão #14329382009

Legislação Federal — serviços públicos

Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.

A A ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente. B A competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado. C Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza. D É proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento. E É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes.

Legislação Federal — serviços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?