Questão #1431933 · Legislação Federal · 2009
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Questão #1431816 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1431815 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1431771 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação federal pertinente. As embalagens de agrotóxicos devem ter como destino final a destruição, a ser executada pelo agricultor, de forma a nã…
Resolver questão →Questão #1430893 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1430892 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1430891 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1430890 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1430889 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos às metas de atendimento àssolicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade. O atendimento das solicitações de reparo de usuários que são prestadores de serviços de utilidade pública,…
Resolver questão →Questão #1430888 · Legislação Federal · 2009
Acerca das metas de atendimento às solicitações de reparo doPlano Geral de Metas da Qualidade, julgue os itens que seseguem. O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve-se dar em até 72 horas, contada…
Resolver questão →Questão #1430789 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1429692 · Legislação Federal · 2009
A partir do que dispõe a Lei n° 8.080/90, no capítulo dedicado ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as populações indígenas I terão acesso garantido ao SUS em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1429412 · Legislação Federal · 2009
Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001.
Resolver questão →Questão #1428965 · Legislação Federal · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.A sequência correta, de cima para baixo, é:
Resolver questão →Questão #1428964 · Legislação Federal · 2009
Analise as afirmações a seguir.Todas as afirmações corretas estão em:
Resolver questão →Questão #1428887 · Legislação Federal · 2009
A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.034/1995 (crime organizado), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428831 · Legislação Federal · 2009
A autorização para a transferência de ações e créditos que a União venha a ter e de bens necessários e úteis ao funcionamento da INFRAERO é concedida pelo
Resolver questão →Questão #1428830 · Legislação Federal · 2009
É dispensável o termo de contrato e facultada a substituição por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço,
Resolver questão →Questão #1428829 · Legislação Federal · 2009
Em procedimento licitatório promovido pela INFRAERO para a prestação de serviços de limpeza em geral, verificou-se que todos os licitantes foram considerados inabilitados. Nesse caso, a INFRAERO
Resolver questão →Questão #1428525 · Legislação Federal · 2009