Questão #1424255 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1424254 · Legislação Federal · 2009
A Lei n. 9.433, de 8/1/97, determina que as Agências de Águas:
Resolver questão →Questão #1424253 · Legislação Federal · 2009
Segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97, a outorga de direito de uso de recursos hídricos:
Resolver questão →Questão #1424141 · Legislação Federal · 2009
A Lei de Diretrizes e Base da Educação, promulgada em 1996 aponta importantes avanços no que concerne à ampliação do direito à educação e quanto à responsabilidade do Estado em prover a inclusão universal de crianças e adolescent…
Resolver questão →Questão #1424127 · Legislação Federal · 2009
Em seus contratos, o BNDES
Resolver questão →Questão #1424126 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei nº 4.595, de 1964, as instituições financeiras estrangeiras I - podem funcionar no país mediante autorização por decreto editado pelo Presidente da República; II - passam a integrar o sistema financeiro nacion…
Resolver questão →Questão #1424043 · Legislação Federal · 2009
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424037 · Legislação Federal · 2009
Não se considera saneamento básico
Resolver questão →Questão #1423945 · Legislação Federal · 2009
Conforme o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, artigo 41, o plano diretor aprovado por lei municipal é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano diretor é obrigatório para cidades
Resolver questão →Questão #1423600 · Legislação Federal · 2009
Marilson Gilvã declara, nas razões de um mandado de segurança, que a Polícia Rodoviária Federal, mesmo quando da prevenção de delitos contra a vida, não tem competência para ser o órgão encarregado de proceder às interceptações t…
Resolver questão →Questão #1423025 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: É vedado ao Membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1422900 · Legislação Federal · 2009
A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. A consultoria jurídi…
Resolver questão →Questão #1422626 · Legislação Federal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1422578 · Legislação Federal · 2009
O exercício das atribuições da Agência Nacional da Aviação Civil, na esfera internacional, dar-se-á em coorde- nação com o
Resolver questão →Questão #1422577 · Legislação Federal · 2009
Tem competência legal para intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo, o
Resolver questão →Questão #1422576 · Legislação Federal · 2009
No processo administrativo que tramita junto à INFRAERO, tendo como requerente a empresa Lumina e Marca Ltda., esta deverá estar ciente de que, quando dados, atuações ou documentos solicitados à interessada forem necessários para…
Resolver questão →Questão #1422059 · Legislação Federal · 2009
Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus me…
Resolver questão →Questão #1422058 · Legislação Federal · 2009
O Ministério Público é instituição permanen-te, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Nesse sentido, marq…
Resolver questão →Questão #1421847 · Legislação Federal · 2009
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1421813 · Legislação Federal · 2009