Questão #14329302009

Legislação Federal — Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (cria agência nacional de água)

A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta.

A A ANA será dirigida por uma Diretoria Colegiada, composta por cinco membros, nomeados pelo ministro do Meio Ambiente. B O diretor-presidente da ANA será escolhido pelo presidente da República após aprovação de seu nome pelo Senado Federal. C Não se admite a exoneração imotivada de dirigentes da ANA. D Aos dirigentes da ANA é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional ou empresarial, sendo permitida a participação em atividade sindical. E Cabe ao ministro do Meio Ambiente instaurar processo administrativo para apurar falta funcional dos dirigentes da ANA.

Legislação Federal — Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (cria agência nacional de água)

Uma questão respondida. E as próximas?