Questão #1445058 · Legislação Federal · 2009
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Questão #1445017 · Legislação Federal · 2009
O Sistema Universidade Aberta do Brasil prevê a oferta de cursos e programas de educação superior a distância por instituições públicas, em articulação com polos de apoio presencial, que são
Resolver questão →Questão #1444922 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalizaçãoagropecuária, segundo a legislação federal pertinente. Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detec…
Resolver questão →Questão #1444729 · Legislação Federal · 2009
Constitui órgão específico singular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma do Decreto 6929/2009.
Resolver questão →Questão #1444728 · Legislação Federal · 2009
Com relação as competências da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que cabe-lhe
Resolver questão →Questão #1444712 · Legislação Federal · 2009
Constitui ente vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma do Decreto n. 6929/2009, a/o
Resolver questão →Questão #1444654 · Legislação Federal · 2009
Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está):
Resolver questão →Questão #1444653 · Legislação Federal · 2009
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem, na sua composição:
Resolver questão →Questão #1444414 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1444381 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Resolver questão →Questão #1444120 · Legislação Federal · 2009
Em relação aos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990) e aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444111 · Legislação Federal · 2009
Em relação ao instituto da interceptação telefônica e das demais disposições da Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443931 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1443848 · Legislação Federal · 2009
Por circunstâncias de segurança de voo, o comandante pode autorizar o alijamento de uma carga aduaneira controlada. Ao término da viagem, registrará
Resolver questão →Questão #1443847 · Legislação Federal · 2009
A empresa Aéreas dos Sulinas obriga-se a ceder à empresa Viação Aérea Nordestina, por tempo determinado, o uso e gozo da aeronave PS-PIC, assim como de seus motores, cuja identificação consta no local próprio, tudo mediante certa…
Resolver questão →Questão #1443846 · Legislação Federal · 2009
A inexecução total do contrato celebrado com a empresa ABCD Ltda. para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de todas as dependências dos aeroportos localizados no âmbito da Superintendência Regional do Nordeste, acarre…
Resolver questão →Questão #1443584 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta: I. Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas ju…
Resolver questão →Questão #1443087 · Legislação Federal · 2009
Relativamente aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443079 · Legislação Federal · 2009
Acerca das disposições da Lei n.º 10.826/2003, que trata do registro, da posse, da comercialização de armas e do sistema nacional de Armas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442885 · Legislação Federal · 2009