Questão #1449792 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1449758 · Legislação Federal · 2008
Acerca das previsões da Lei n.º 9.654/1998, que cria a carreira de PRF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449437 · Legislação Federal · 2008
A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a …
Resolver questão →Questão #1448961 · Legislação Federal · 2008
Assinale a opção correta quanto ao direito securitário.
Resolver questão →Questão #1448480 · Legislação Federal · 2008
Numa ação penal pública incondicionada, o representante do Ministério Público, na fase das alegações finais, manifestou-se pela absolvição do acusado. A sentença acolheu a manifestação ministerial e absolveu o acusado. O represen…
Resolver questão →Questão #1448020 · Legislação Federal · 2009
A cozinha asiática corresponde a uma série de culturas e a uma grande extensão territorial, constituindo-se numa culinária com grandes variações até dentro de um mesmo país. Acerca das cozinhas asiáticas, são feitas as seguintes …
Resolver questão →Questão #1447663 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público nas Constituições Brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1446889 · Legislação Federal · 2009
A Lei no 10.741/03 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso demonstra a preocupação da sociedade brasileira com seu novo perfil populacional. Por meio desse instrumento, para que uma pessoa seja considerada idosa ela deve ter complet…
Resolver questão →Questão #1446475 · Legislação Federal · 2009
A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. O Conselho Gestor do…
Resolver questão →Questão #1445739 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1445738 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1445689 · Legislação Federal · 2009
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue os itens que se seguem. O presidente, o diretor-geral ou o diretor-presidente das agências reguladoras devem ser escolhidos pelo presidente da República e por ele nomeados, a…
Resolver questão →Questão #1445688 · Legislação Federal · 2009
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue os itens que se seguem. Durante o período de impedimento para o exercício de atividades no setor regulado, o ex-dirigente de agência reguladora ficará vinculado à agência, fa…
Resolver questão →Questão #1445687 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1445686 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1445685 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1445684 · Legislação Federal · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luzdo Decreto n.º 6.654/2008. Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à com…
Resolver questão →Questão #1445675 · Legislação Federal · 2009
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1445558 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o seu Estatuto Social, o BNDES tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços, desde que estes sejam
Resolver questão →Questão #1445501 · Legislação Federal · 2009