Questão #1489584 · Legislação Federal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488744 · Legislação Federal · 2007
A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximositens. A DPGU tem como chefe o Defensor Público-Geral, que é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, após …
Resolver questão →Questão #1488543 · Legislação Federal · 2007
Acerca da organização do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488100 · Legislação Federal · 2007
A Constituição de 1988 não faz restrição a qualquer tipo de bem cultural, podendo ser eles materiais ou imateriais, individuais ou coletivos, móveis ou imóveis, naturais ou produtos da intervenção humana. O que importa é a existê…
Resolver questão →Questão #1488023 · Legislação Federal · 2007
O órgão de proteção aos bens culturais do estado X iniciou processo de tombamento de um imóvel de propriedade de João, por meio de sua notificação. O proprietário impugnou o tombamento junto à administração pública, alegando que …
Resolver questão →Questão #1487846 · Legislação Federal · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos interesses do assistido.II - É su…
Resolver questão →Questão #1487845 · Legislação Federal · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487675 · Legislação Federal · 2007
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. Nos termos da lei, as pessoas jurídicas serão respo…
Resolver questão →Questão #1486996 · Legislação Federal · 2007
Acerca da AGU, julgue os itens subseqüentes. A Lei Complementar n.º 73/1993 - Lei Orgânica da AGU - tem campo material próprio, fixado pela CF. Entretanto, contém, também, normas que disciplinam matéria estranha ao campo material…
Resolver questão →Questão #1486520 · Legislação Federal · 2007
Segundo o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC), um ex-diretor da ANAC fica impedido de exercer atividades ou prestar qualquer serviço no setor regulado pela ANAC por um período de:
Resolver questão →Questão #1486517 · Legislação Federal · 2007
Agentes públicos são:
Resolver questão →Questão #1486352 · Legislação Federal · 2007
Avalie as afirmativas a seguir, com base na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986: I - O sistema aeroportuário é constituído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estaciona…
Resolver questão →Questão #1486252 · Legislação Federal · 2007
A Resolução 6, de 15 de janeiro de 2007, alterou vários dos artigos do Regimento Interno da ANAC. Em relação aos atos administrativos ordinatórios de competência da diretoria, das superintendências e dos gerentes gerais da ANAC, …
Resolver questão →Questão #1486251 · Legislação Federal · 2007
Avalie as afirmativas a seguir, com base na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986: I - O sistema aeroportuário é constituído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estaciona…
Resolver questão →Questão #1485601 · Legislação Federal · 2007
De acordo com o previsto na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, em seu Art. 66, os padrões mínimos de segurança de vôo são estabelecidos em:
Resolver questão →Questão #1485600 · Legislação Federal · 2007
Conforme a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, em seuArt 18º, é correto afirmar, em relação ao ouvidor da ANAC, que:
Resolver questão →Questão #1485558 · Legislação Federal · 2007
O termo notação”, utilizado para identificar e localizar unidades de arquivamento, equivale, na Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística, a:
Resolver questão →Questão #1485556 · Legislação Federal · 2007
São elementos a serem considerados na classificação de documentos. I) a quantidade de itens documentais; II) a espécie documental; III) a ação a que os documentos se referem; IV) a estrutura do órgão que os produz; V) o assunto d…
Resolver questão →Questão #1485554 · Legislação Federal · 2007
Conforme a Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, em seu Art 70:
Resolver questão →Questão #1485552 · Legislação Federal · 2007