Questão #1485475 · Legislação Federal · 2007
Questões encontradas
Questão #1485380 · Legislação Federal · 2007
Trata-se de arma de fogo de uso restrito:
Resolver questão →Questão #1484661 · Legislação Federal · 2007
O órgão do Ministério Público Federal competente para determinar o afastamento preventivo do exercício de suas funções, do membro do Ministério Público Federal indiciado ou acusado em processo disciplinar, e o seu retorno, é
Resolver questão →Questão #1484001 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A sindicância é o procedimento que tem por objetivo a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.II - O Conselho Superior do Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1483834 · Legislação Federal · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1483161 · Legislação Federal · 2007
Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:
Resolver questão →Questão #1483101 · Legislação Federal · 2007
Nos termos da Lei Complementar 75/93, e com relação aos órgãos do Ministério Público Federal, observe as seguintes afirmações:Está correto o que se afirma SOMENTE em
Resolver questão →Questão #1482620 · Legislação Federal · 2007
Avalie as afirmativas a seguir, com base nos efeitos da Lei10.871, de 20 de maio de 2004:I - É de trinta e duas horas semanais a jornada de trabalho dosintegrantes dos cargos a que se refere a Lei 10.871, de 20 demaio de 2004II -…
Resolver questão →Questão #1482461 · Legislação Federal · 2007
Segundo o prescrito na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482460 · Legislação Federal · 2007
Dita o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC) que, na regulação de serviços aéreos, a atuação da ANAC visará especialmente a:
Resolver questão →Questão #1482459 · Legislação Federal · 2007
Sobre o Decreto 5.371, de 20 de março de 2006, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482427 · Legislação Federal · 2007
São elementos dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1482374 · Legislação Federal · 2007
Conforme o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482352 · Legislação Federal · 2007
Catálogo é definido na arquivística brasileira como um instrumento de pesquisa ou uma relação metódica de documentos, em que os documentos são dispostos:
Resolver questão →Questão #1482350 · Legislação Federal · 2007
Avalie as afirmativas a seguir com base na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986: I. Os aeródromos civis são classificados em públicos e privados. II. Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietá…
Resolver questão →Questão #1482348 · Legislação Federal · 2007
São órgãos da Justiça Federal:
Resolver questão →Questão #1481089 · Legislação Federal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481026 · Legislação Federal · 2007
O Procurador da República, mesmo que em estágio probatório, dentre outras funções,
Resolver questão →Questão #1480918 · Legislação Federal · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1480260 · Legislação Federal · 2007