Questão #14944002006

Legislação Federal — Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registro público)

É INCORRETO afirmar que a averbação deve ser realizada na ocorrência de

A atos que impliquem a sub-rogação, legal ou convencional, de direitos relativos ao imóvel. B atos que, requeridos ou não pelo interessado, de qualquer modo modifiquem o Registro ? como, por exemplo, tombamento, mudança de denominação de prédios e alteração de nome por casamento. C restabelecimento da sociedade conjugal, desde que haja patrimônio conjugal, existindo ou não pacto antenupcial. D unificação de dois ou mais imóveis constantes de transcrições anteriores à Lei º 6.015, de 1973, numa única matrícula, nos assentos que se encerrarem.

Legislação Federal — Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registro público)

Uma questão respondida. E as próximas?