Questão #1492201 · Legislação Federal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492198 · Legislação Federal · 2006
São consideradas infrações de menor potencial ofensivo, para os efeitos da Lei 10.259/01 Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal:
Resolver questão →Questão #1491872 · Legislação Federal · 2007
Na formação de novas pastagens, devem-se utilizar medidas que evitem o aparecimento de plantas tóxicas. Algumas plantas tóxicas levam à morte súbita” dos animais. São elas:
Resolver questão →Questão #1491580 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A ação penal pública contra o Procurador-Geral da República, quando no exercício do cargo, caberá ao Subprocurador-Geral da República mais antigo na carreira;II - O Procurador-Geral da Re…
Resolver questão →Questão #1490994 · Legislação Federal · 2007
Considere a afirmativa abaixo.
Resolver questão →Questão #1490725 · Legislação Federal · 2007
O Procurador da República que ingressou no Ministério Público Federal no ano de 2002 poderá
Resolver questão →Questão #1490704 · Legislação Federal · 2007
Quanto ao regime constitucional da Defensoria Pública, julgue o item que se segue.A existência de advogado particular não afasta o direito à assistência judiciária, mas afasta o direito ao prazo em dobro.
Resolver questão →Questão #1490685 · Legislação Federal · 2007
A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximositens. Aos membros da DPGU é vedado exercer atividade político-partidária, mesmo que eles não atuem na justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1490684 · Legislação Federal · 2007
Julgue os itens seguintes. É prerrogativa dos membros da DPGU requisitar de autoridade pública e de particulares exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providênc…
Resolver questão →Questão #1490638 · Legislação Federal · 2007
A Lei 7.960/89 dispõe sobre a prisão temporária. Sobre esse instituto, considere as seguintes afirmativas: 1. A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Min…
Resolver questão →Questão #1490530 · Legislação Federal · 2007
Ao completar 55 anos de idade, Antônio procurou a secretaria municipal de transportes do seu município para fazer uma carteirinha de idoso que lhe desse o direito de utilizar gratuitamente o sistema público de transporte coletivo…
Resolver questão →Questão #1490525 · Legislação Federal · 2007
A respeito de aspectos penais das leis especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490386 · Legislação Federal · 2007
A Lei n.° 10.257/01 (Estatuto da Cidade) estabelece normas com conteúdo de Direito Urbanístico. Em relação a essa lei, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490381 · Legislação Federal · 2007
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LCF n.º 101/00)
Resolver questão →Questão #1490345 · Legislação Federal · 2007
São componentes da munição das armas de fogo:
Resolver questão →Questão #1489699 · Legislação Federal · 2007
A parca literatura sobre questões epistemológicas no âmbito da Arquivística encontra-se dispersa por publicações nem sempre de acesso fácil. Muitos ensaios e artigos são tentativas de teorização baseados em conhecimento insuficie…
Resolver questão →Questão #1489697 · Legislação Federal · 2007
Conforme o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1489688 · Legislação Federal · 2007
Sobre a composição da tripulação prevista pela Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1489586 · Legislação Federal · 2007
Classifique cada uma das competências abaixo como relativas à SSO (Superintendência de Segurança Operacional), SSA (Superintendência de Serviços Aéreos) ou SIE (Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária), conforme a previ…
Resolver questão →Questão #1489585 · Legislação Federal · 2007