Questão #1512010 · Legislação Federal · 2004
Questões encontradas
Questão #1512009 · Legislação Federal · 2004
À luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes. A política nacional de capacitação dos servidores públicos federais prevê o afastamento de servidores para cursarem mestrado e(ou) doutorado, desde que a freqüênci…
Resolver questão →Questão #1511990 · Legislação Federal · 2004
Com relação às normas para o uso das técnicas de engenharia genética e para a liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, julgue os itens seguintes, tendo como base a Lei n.º 8.974/1995. Segundo a legislaç…
Resolver questão →Questão #1511966 · Legislação Federal · 2004
O trabalho pioneiro dos cientistas brasileiros do Pró-cardíaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculocardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo deorgulho patriótico. É também demonstração de que essa formarev…
Resolver questão →Questão #1511942 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. A Procuradoria da República propôs ação civil pública impugn…
Resolver questão →Questão #1511941 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, ao exer…
Resolver questão →Questão #1511938 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que uma em…
Resolver questão →Questão #1511832 · Legislação Federal · 2004
Nas meningites bacterianas a precocidade de instituição de medidas terapêuticas relaciona–se diretamente com o prognóstico da doença. Assim, o início da antibioticoterapia na maioria dos casos é empírica, e baseada na faixa etári…
Resolver questão →Questão #1510953 · Legislação Federal · 2004
De acordo com o seu atual Estatuto Social, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encontra–se sujeito à supervisão do Ministro de Estado do(a):
Resolver questão →Questão #1510906 · Legislação Federal · 2004
Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1510898 · Legislação Federal · 2004
A respeito da estabilidade dos servidores públicos e dos membros do Ministério Público da União (MPU) com base na Constituição Federal e legislação correspondente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1510879 · Legislação Federal · 2004
À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo a respeito dos princípios institucionais do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1510581 · Legislação Federal · 2004
25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir. I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral. II - Os servidores que legal…
Resolver questão →Questão #1510482 · Legislação Federal · 2004
A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização demeios operacionais para prevenção e repressão de açõespraticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determinaque são permitidos, como procedimentos de investigaçã…
Resolver questão →Questão #1510480 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sabrina recebeu, de fonte anônima, um e-mail indicando que um determinado banco privado estava prestes a falir e que as …
Resolver questão →Questão #1510347 · Legislação Federal · 2004
A Lei n.º 10.742/2003 estabeleceu normas de regulação do setorfarmacêutico, com a finalidade de promover assistência àpopulação, por meio de mecanismos que estimulem a oferta demedicamentos e a competitividade do setor. Com base …
Resolver questão →Questão #1509802 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: I. A composição dos danos civis no Juizado Especial Criminal é homologada por sentença irrecorrível. 27 II. A Lei no 9.099/95, que regula o procedime…
Resolver questão →Questão #1509225 · Legislação Federal · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. (I) O Código Civil, em tema de aquisição da propriedade, atribui força translativa ao contrato. (II) O direito de superfície surgiu, no ordenamento jurídico brasileir…
Resolver questão →Questão #1507914 · Legislação Federal · 2005
Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente - DEMA, criada na estrutura da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507913 · Legislação Federal · 2005