Legislação Federal

O trabalho pioneiro dos cientistas brasileiros do Pró-

cardíaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculo

cardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo de

orgulho patriótico. É também demonstração de que essa forma

revolucionária de terapia passou definitivamente da teoria à

prática. O que parecia vaga promessa é hoje realidade concreta,

exigindo todo o apoio do poder público, a começar pela

aprovação rápida de uma legislação que proporcione condições

adequadas de trabalho aos cientistas brasileiros.

O mundo/Ciência e vida. In: O Globo, 25/9/2004, p. 38 (com adaptações).

Com relação ao assunto abordado no texto acima e à

Lei n.º 8.974/1995, julgue os itens que se seguem.

São considerados como organismos geneticamente

modificados (OGM) aqueles resultantes de técnicas que

impliquem a introdução direta, em um organismo, de

material hereditário, desde que não envolvam a utilização de

moléculas de ADN/ARN recombinante, tais como

fecundação in vitro, conjugação, transdução, transformação,

indução poliplóide e qualquer outro processo natural.