Questão #1514911 · Legislação Federal · 2004
Questões encontradas
Questão #1514890 · Legislação Federal · 2004
Considerando os ditames estabelecidos na Lei n.º 7.802/1989 e no Decreto n.º 98.816/1990, bem como a regra da precaução a ser observada e o fato que as decisões devem serem tomadas com base em estudo adequado, julgue os seguintes…
Resolver questão →Questão #1514888 · Legislação Federal · 2004
Considerando os procedimentos para o registro de produtos, tais como alimento e bebidas, à luz da legislação pertinente, julgue os itens seguintes. No Brasil atual, a produção de alimentos com uso da biotecnologia, como fermentaç…
Resolver questão →Questão #1514887 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um comerciante, por haver vendido certo agrotóxico em desaco…
Resolver questão →Questão #1514886 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado município editou uma lei disciplinando o armazen…
Resolver questão →Questão #1514885 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um partido político sem representação no Congresso Nacional …
Resolver questão →Questão #1514884 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que uma fa…
Resolver questão →Questão #1514883 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que o prop…
Resolver questão →Questão #1514747 · Legislação Federal · 2004
O trabalho pioneiro dos cientistas brasileiros do Pró- cardíaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculo cardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo de orgulho patriótico. É também demonstração de que essa forma…
Resolver questão →Questão #1514058 · Legislação Federal · 2004
Ainda com vistas à Lei Federal 6.437/77, são circunstâncias atenuantes:
Resolver questão →Questão #1513774 · Legislação Federal · 2004
Todo profissional de saúde tem a obrigação ética de garantir queos serviços sejam de boa qualidade. As pesquisas vêmdemonstrando que a qualidade desses serviços está relacionada,entre outros fatores, a benefícios práticos aos cli…
Resolver questão →Questão #1513617 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mário, jovem de 20 anos de idade, está injetando em sua namorada, que tem 18 anos de idade, uma dose de cocaína que ele …
Resolver questão →Questão #1513049 · Legislação Federal · 2004
O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
Resolver questão →Questão #1513041 · Legislação Federal · 2004
À luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens a seguir a respeito dos princípios institucionais do Ministério Público.I. O pedido de arquivamento de inquérito policial pelo procur…
Resolver questão →Questão #1513023 · Legislação Federal · 2004
À luz da legislação orgânica do Ministério Público da União, não é caso de demissão dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1513014 · Legislação Federal · 2004
Faz parte do SUS um subsistema de Atenção à Saúde Indígena que deve:
Resolver questão →Questão #1512723 · Legislação Federal · 2004
íaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculocardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo deorgulho patriótico. É também demonstração de que essa formarevolucionária de terapia passou definitivamente da teoria àp…
Resolver questão →Questão #1512016 · Legislação Federal · 2004
O processo da reforma sanitária deparou-se, no período de 1988 a 1992, com uma situação que, apesar de envolver dois governos distintos, apresentou traços convergentes de política de saúde que apontavam para o reforço de um proje…
Resolver questão →Questão #1512014 · Legislação Federal · 2004
Acerca das funções dos órgãos de recursos humanos, julgue ositens subseqüentes. A gestão do capital intelectual pode conceder um diferencial competitivo e um fator-chave para o sucesso da organização, sendo, portanto, fundamental…
Resolver questão →Questão #1512012 · Legislação Federal · 2004