Questão #1507874 · Legislação Federal · 2005
Questões encontradas
Questão #1507841 · Legislação Federal · 2005
Considerada a sistemática legal que regula os direitos assegurados ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507254 · Legislação Federal · 2005
A Ação Popular é um dos meios de acesso ao Poder Judiciário para anular atos lesivos ao meio ambiente. Sua sentença tem como característica:
Resolver questão →Questão #1505483 · Legislação Federal · 2005
A ação popular, segundo a Lei n. 4.717/65,
Resolver questão →Questão #1505342 · Legislação Federal · 2005
Os irmãos José e Pedro receberam por doação de seus pais um terreno loteado com área de 210 m2. Pretendendo cada qual construir uma residência no terreno, firmaram escritura pública de divisão, onde ficou localizada a parte de ca…
Resolver questão →Questão #1503803 · Legislação Federal · 2005
Analise as afirmativas abaixo. I - A aplicação de penalidades previstas na Lei 8429, de 02/06/92, afasta as sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, evitando-se dupla cominação pelo mesmo fato. …
Resolver questão →Questão #1503782 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independente…
Resolver questão →Questão #1503778 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90: I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância d…
Resolver questão →Questão #1503277 · Legislação Federal · 2006
Quanto aos Órgãos do Ministério Público do Trabalho:I - o Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo Procurador-Geral da República, dentre integrantes da instituição, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos n…
Resolver questão →Questão #1502413 · Legislação Federal · 2006
Com relação à Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os próximos itens. O depósito permitido pela lei, no prazo fixado para seu recolhimento, no valor correspondente ao abatimento que se destina, o investimento em projet…
Resolver questão →Questão #1502405 · Legislação Federal · 2006
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir. A produção, no Brasil, de obra cinematográfica ou videofonográfica estrangeira deverá ou comunicada à ANCINE.
Resolver questão →Questão #1501841 · Legislação Federal · 2006
Nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, tal como se acha em vigor, bem como do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que a homologação de convênios e…
Resolver questão →Questão #1501308 · Legislação Federal · 2006
Com relação ao Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais funcionarão nos dias úteis, das 7:00 às 23:00 horas, mesmo durante as férias forenses. II. O…
Resolver questão →Questão #1501302 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta em relação à competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01:
Resolver questão →Questão #1500390 · Legislação Federal · 2006
Analise estas afirmativas concernentes a testamentos em geral: I. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. II. A incapacidade superveniente do testad…
Resolver questão →Questão #1499931 · Legislação Federal · 2006
No exercício de suas atribuições, o Membro do Ministério Público da União poderá:I - ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública;II - requisitar informações e …
Resolver questão →Questão #1499833 · Legislação Federal · 2006
Com base na Lei 7.033/97, pode-se afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis não têm competência para ações possessórias sobre bens imóveis. II. Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para ação de despejo para uso próprio. II…
Resolver questão →Questão #1499825 · Legislação Federal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01: I. Não poderão figurar como parte nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbi…
Resolver questão →Questão #1499733 · Legislação Federal · 2006
No que diz respeito aos estudos da gestão contemporânea, julgue os itens a seguir. Na análise evolutiva das organizações, é correto associar: a perspectiva de organizações vistas como sistemas racionais ao modelo burocrático da a…
Resolver questão →Questão #1499728 · Legislação Federal · 2006