Questão #1086670 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1086660 · Legislação Federal · 2016
As seguintes unidades são partes integrantes da etapa biológica do processo de lodos ativados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1086621 · Legislação Federal · 2016
Sobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata oart. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1086609 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre ascarreiras dos servidores das agências reguladoras, nãohavendo qualquer situação excepcional, a progressãodo ocupante de cargo efetivo previsto na referida normaimporá um inters…
Resolver questão →Questão #1086550 · Legislação Federal · 2016
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Resolver questão →Questão #1086544 · Legislação Federal · 2016
Com referência às disposições da legislação específica relativa aosidosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. O comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos somente deve ser exigido em caso de inter…
Resolver questão →Questão #1086543 · Legislação Federal · 2016
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobreDrogas (SISNAD), julgue os itens subsecutivos. O SISNAD tem o objetivo de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso inde…
Resolver questão →Questão #1086464 · Legislação Federal · 2016
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU),julgue os itens que se seguem. O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.
Resolver questão →Questão #1086463 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, combase nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua…
Resolver questão →Questão #1086305 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei n° 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1085777 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 10.257/01. Estatuto da Cidade, em se tratando de ampliação de perímetro urbano municipal, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios deverão elaborar projeto específico que contenha, no mínimo, demarcaç…
Resolver questão →Questão #1085704 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085703 · Legislação Federal · 2016
Marque a assertiva correta, levando-se em consideração a Lei nº 8.929, de 22/08/1994, que institui a Cédula de Produto Rural.
Resolver questão →Questão #1085686 · Legislação Federal · 2016
Considerando o que está estatuído na Lei nº 6.766, de 19/12/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, avalie as alternativas que seguem: I. Examinada a documentação e encontrada em ordem, o oficial do registro de imóv…
Resolver questão →Questão #1085667 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de procede…
Resolver questão →Questão #1085127 · Legislação Federal · 2016
A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, define plano de carreira como
Resolver questão →Questão #1085000 · Legislação Federal · 2016
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distrib…
Resolver questão →Questão #1084919 · Legislação Federal · 2016
Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com deficiência física (cadeirante), um jovem de 18 anos com o braço imobilizado tempor…
Resolver questão →Questão #1084717 · Legislação Federal · 2016
O Pacto pela Saúde foi um marco na evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. Seus componentes foram o Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. A saúde do idoso é uma das seis prioridades d…
Resolver questão →Questão #1084667 · Legislação Federal · 2016