Questão #1088295 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1088294 · Legislação Federal · 2016
Sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1088101 · Legislação Federal · 2016
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.
Resolver questão →Questão #1088095 · Legislação Federal · 2016
Com referência às disposições da legislação específica relativa aosidosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. O Estatuto do Idoso estabelece como prioridade para efetivação dos direitos a preferência na formulação e na …
Resolver questão →Questão #1087909 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 9.265/96 (Gratuidade dos Atos), são gratuitos os atos necessáriosao exercício da cidadania, assim considerados, dentre eles, as ações de impugnação demandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção …
Resolver questão →Questão #1087850 · Legislação Federal · 2016
Considerando o tema abordado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. Geralmente, vacas de corte têm anestro pós-parto mais prolongado que as de leite, devido à soma de fatores como baixo escore de condiçã…
Resolver questão →Questão #1087728 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Resolução do CFO 71/2006 que trata sobre o anúncio, a propaganda e a publicidade, é permitido. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1087727 · Legislação Federal · 2016
Atividades Privativas do Técnico em Prótese Dentária, de acordo com a resolução do CFO 63/2005, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1087715 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira geranecessidades de mudanças na organização de ações e serviços,no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dosdireitos dessa população, julgue os itens seg…
Resolver questão →Questão #1087714 · Legislação Federal · 2016
Conforme dispõe a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, são características institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 1.autarquia sob regime especial. 2.vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Ino…
Resolver questão →Questão #1087713 · Legislação Federal · 2016
Conforme definições previstas na Resolução no 414/2010, da ANEEL, entende-se por Grupo A” o grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou atendidas a partir de sistema subt…
Resolver questão →Questão #1087712 · Legislação Federal · 2016
A respeito da Lei Federal n 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, cabe asseverar que
Resolver questão →Questão #1087561 · Legislação Federal · 2016
Do Conselho de Justificação, disciplinado pela Lei nº 5.836 de 5 de dezembro de 1972, tem-se que
Resolver questão →Questão #1087459 · Legislação Federal · 2016
De acordo com as normas regulamentadoras, os quadros de energia das máquinas e equipamentos devem atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1086848 · Legislação Federal · 2016
Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086833 · Legislação Federal · 2016
Quanto aos vencimentos e a remuneração do quadro deservidores públicos do município de Chapecó, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1086681 · Legislação Federal · 2016
Sr. L é agente fiscal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele foi comunicado da existência de infração administrativa em local onde não existe representação da entidade nem de órgão conveniado, sendo que essas circunstâncias n…
Resolver questão →Questão #1086673 · Legislação Federal · 2016
Sobre os conceitos estabelecidos no art. 1' da Lei n' 9.656, de 1998, alterados pela Medida Provisória r? 2.177-44, de 2001, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1086672 · Legislação Federal · 2016
Em 2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um guia técnico de boas práticas regulatórias. Entre os vários tópicos abordados, o guia trata da análise de impacto regulatório. Assinale, a alternativa que correta…
Resolver questão →Questão #1086671 · Legislação Federal · 2016