Questão #10856672016

Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita, EXCETO:

A Pelo curador, quando o idoso for interditado. B Pelo promotor de justiça, em primeira ordem. C Pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil. D Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar. E Pelo próprio médico, quando não ho

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?