Questão #1090150 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1090081 · Legislação Federal · 2016
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue os itens subsequentes. O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja reconhec…
Resolver questão →Questão #1090043 · Legislação Federal · 2016
Nos termos do que dispõe a Lei n 12.527/2011 – Lei deAcesso à Informação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1089972 · Legislação Federal · 2016
Analise a seguinte situação:O cenário atual de desemprego está crescendo a cada dia. Devido a essa situação que está assolandouma grande camada de brasileiros, de todas as áreas e níveis de escolaridade, Karina, estudante doúltim…
Resolver questão →Questão #1089965 · Legislação Federal · 2016
Tendo em vista a estruturação prevista na Lei 11.892/2008, a gestão dos Institutos Federais apresentacomo órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho superior e define que:
Resolver questão →Questão #1089960 · Legislação Federal · 2016
Os documentos podem ser caracterizados de acordo com seus diversos elementos, formas e conteúdos. Segundo a Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Or…
Resolver questão →Questão #1089952 · Legislação Federal · 2016
O Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, estabelece asdiretrizes gerais da política urbana, com o objetivo de ordenar opleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e dapropriedade urbana, buscando a ordenação e o contro…
Resolver questão →Questão #1089878 · Legislação Federal · 2016
É de conhecimento de todo servidor amparado pela Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação doPlano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federaisde Ensino vinculadas ao Minis…
Resolver questão →Questão #1089811 · Legislação Federal · 2016
Determinado membro do Ministério Público, titular de umaPromotoria de Justiça com atribuição para a tutela dos direitosindividuais indisponíveis, recebeu notícia de um ato ilícito que seinseria na sua esfera de atribuições. Por t…
Resolver questão →Questão #1089810 · Legislação Federal · 2016
Após ampla investigação, o Promotor de Justiça com atribuiçãoconstatou que determinada construtora, com atuação emdiversos Estados do território nacional, inseria, em todos oscontratos que celebrava, uma cláusula nitidamente ileg…
Resolver questão →Questão #1089669 · Legislação Federal · 2016
São modalidades de parceria público-privada a concessão patrocinada, definida comoconcessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicasde que trata a Lei n. 8.987/95 (Concessão e Permissão), quand…
Resolver questão →Questão #1089556 · Legislação Federal · 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém e atualiza o banco de boas práticas e ideias para o judiciário (BPIJus), com o intuito de promover a divulgação e o compartilhamento de práticas e ideias inovadoras para o aperfeiçoamen…
Resolver questão →Questão #1089072 · Legislação Federal · 2016
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011)aborda a importância das seções de acesso a informações dossítios dos órgãos e entidades governamentais. Esses sítios sãoexemplo do que se denomina:
Resolver questão →Questão #1088834 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Resolução n. 141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e aos cancelamentos de voos e preterição de passageiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1088776 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ? Lei n. 7.565/1986, com relação a infrações e providências administrativas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1088665 · Legislação Federal · 2016
Ítalo, Procurador de Justiça, no exercício de sua atividade deinspeção permanente do serviço dos Promotores de Justiça,identificou uma conduta, atribuída a Isidro, que reputavagravemente atentatória aos deveres do cargo. Formulou…
Resolver questão →Questão #1088664 · Legislação Federal · 2016
Idília, servidora do Ministério Público Estadual, praticou faltafuncional e, após regular processo administrativo, sofreu umasanção de advertência. Inconformada com o resultado doprocesso, requereu ao Conselho Nacional do Ministé…
Resolver questão →Questão #1088488 · Legislação Federal · 2016
No que diz respeito ao procedimento deacesso à informação, de acordo com a Lei nº12.527/2011, avalie as afirmativas abaixo,identificando com V as VERDADEIRAS e comF as FALSAS e assinalando a seguir aalternativa CORRETA, na sequên…
Resolver questão →Questão #1088487 · Legislação Federal · 2016
O Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS considera como atividades de ensino: I.As aulas. II.A preparação didática. III.O atendimento ao aluno. IV.A ori…
Resolver questão →Questão #1088393 · Legislação Federal · 2016