Questão #1158074 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1157850 · Legislação Federal · 2014
Todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e a…
Resolver questão →Questão #1156877 · Legislação Federal · 2014
Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamentobásico devem ser prestados com base nos princípios listados aseguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1156808 · Legislação Federal · 2014
A alocação de recursos públicos federais e os financiamentos comrecursos da União ou com recursos geridos ou operados porórgãos ou entidades da União serão feitos em conformidade comas diretrizes e objetivos estabelecidos na Lei …
Resolver questão →Questão #1156501 · Legislação Federal · 2014
Analise as afirmativas seguintes sobre a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacionalde Recursos Hídricos (PNRH).( ) O licenciamento ambiental e o enquadramento de corpos de água são importantesinstrumentos da PNRH.( ) O aba…
Resolver questão →Questão #1155912 · Legislação Federal · 2014
O processo democrático avança em vários segmentos da sociedade. A Lei Federal n° 12.815/13 contém a previsão deum órgão consultivo nos portos organizados. Assinale a alternativa que indica a denominação desse orgão.
Resolver questão →Questão #1155874 · Legislação Federal · 2014
Os preceitos da legislação afetam a Secretaria de Portos da Presidência da República, mais especificamente acercada Lei nº 12.815/2013, defendem que a exploração dos portos organizados e instalações portuárias deve seguirdetermin…
Resolver questão →Questão #1155718 · Legislação Federal · 2014
Perseu Gregório solicitou informações sobre assunto não sigilosoa determinado órgão público, mas este indeferiu seupedido e não explicou os motivos da negativa de acesso.Nessa hipótese, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, portanto…
Resolver questão →Questão #1155602 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o artigo 4º-A, da Lei Complementar Federaln. 80/1994, os assistidos da Defensoria Pública têm direito
Resolver questão →Questão #1155362 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o Estatuto do Idoso.
Resolver questão →Questão #1155354 · Legislação Federal · 2014
Com lastro no Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257/2001), analise as afirmativas sobre usucapião especial de imóvel urbano.I - Na pendência da ação de usucapião especial urbano, ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitória…
Resolver questão →Questão #1155260 · Legislação Federal · 2014
Nos termos da Lei nº 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada é considerada
Resolver questão →Questão #1155250 · Legislação Federal · 2014
Fontes renováveis têm sido utilizadas de forma crescente, sendo evidente a preocupação com a redução dos impactos ambientais gerados durante o processo da geração de energia. Nesse contexto, a geração de energia por meio de siste…
Resolver questão →Questão #1155241 · Legislação Federal · 2014
De acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478 de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas g…
Resolver questão →Questão #1154730 · Legislação Federal · 2014
A geração de um contrato administrativo celebrado entre o particular infrator ou potencial infrator das leis ambientais ou causador de dano ambiental e o Poder Público, previsto no § 6º, do artigo 5º , da Lei Federal no 7.347, de…
Resolver questão →Questão #1154724 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à política de assistência social, julgue os itens quese seguem. O centro de referência de assistência social (CRAS)caracteriza–se como unidade pública de abrangência e gestãoestadual destinada à prestação de serv…
Resolver questão →Questão #1154723 · Legislação Federal · 2014
Acerca da relação Estado/sociedade no contexto atual, julgue os próximos itens. Com a mundialização do capital, a política econômica dos estados–nação dos países periféricos passou a ser orientada de modo a investir no desenvolvi…
Resolver questão →Questão #1154513 · Legislação Federal · 2014
Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime,da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamentodelitivo. Este é conceito atribuído a qual das ciências abaixorelacionadas:
Resolver questão →Questão #1154311 · Legislação Federal · 2014
De acordo com as previsões constantes da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que Institui a LeiOrgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1154219 · Legislação Federal · 2014