Legislação Federal — Lei nº 10.438

Fontes renováveis têm sido utilizadas de forma crescente, sendo evidente a preocupação com a redução dos impactos ambientais gerados durante o processo da geração de energia. Nesse contexto, a geração de energia por meio de sistemas fotovoltaicos faz parte desse cenário, de tal forma que, no Brasil, vem sendo utilizada principalmente em localidades afastadas da rede de distribuição comercial. Os painéis fotovoltaicos, elemento responsável diretamente pela conversão da energia do sol em energia elétrica, é o principal equipamento do sistema de geração de energia.Nos módulos fotovoltaicos, verifica-se que a(o)