Questão #1154181 · Legislação Federal · 2014
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Questão #1153946 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à Lei de Registros Públicos e à ConsolidaçãoNormativa Notarial e Registral do Estado de Sergipe, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1153832 · Legislação Federal · 2014
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue ositens que se seguem. Em se tratando de acesso a informação em documento cujamanipulação possa prejudicar a sua integridade, deve–seoferecer consulta a cópia, com certif…
Resolver questão →Questão #1153703 · Legislação Federal · 2014
A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Pernambuco, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1153606 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social. Legalidade, impessoali…
Resolver questão →Questão #1153605 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue os próximos itens. Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegura…
Resolver questão →Questão #1153602 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.
Resolver questão →Questão #1153516 · Legislação Federal · 2014
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue os seguintes itens. Diferentemente da atuação do órgão …
Resolver questão →Questão #1153515 · Legislação Federal · 2014
Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questã…
Resolver questão →Questão #1153359 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído a adolescente e, considerando o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153292 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue os itens subsecutivos. É obrigação dos serviços de saúde públicos ou privados a guarda, pelo prazo de dezoito anos, dos registros médicos das gestantes.
Resolver questão →Questão #1153291 · Legislação Federal · 2014
Acerca de saúde mental, julgue os itens seguintes. Nesse sentido considere que a sigla CAPS, sempre que utilizada, se refere aos centros de atenção psicossocial. Na atual organização da atenção básica em saúde mental, adota-se o …
Resolver questão →Questão #1153260 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive …
Resolver questão →Questão #1153080 · Legislação Federal · 2014
Uma instituição financeira ofereceu a um cliente asseguintes opções de investimento:lt; renda fixa, CDB com taxa prefixada e rendimento final;lt; renda variável, mercado de ações.Sabendo que o cliente vai investir R$ 33.500 e que…
Resolver questão →Questão #1153003 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito a armamento e tiro e à legislação brasileira que trata de posse e porte de arma de fogo, julgue os itens subsequentes. Cometerá crime de porte ilegal de arma de fogo o indivíduo que mantiver em sua residência,…
Resolver questão →Questão #1152920 · Legislação Federal · 2014
Trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou de entidade”. O conceito se refere:
Resolver questão →Questão #1152543 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito ao Direito de Representação e ao processode Responsabilidade Administrativa Civil e Penal,nos casos de abuso de autoridade, a Lei n. 4.898/1965 estabeleceo seguinte:
Resolver questão →Questão #1152525 · Legislação Federal · 2014
Após manifestações e muita discussão envolvendo governos estaduais, federal e congressistas, a Lei dos Royalties de Petróleo foi aprovada em 14 de agosto de 2013. Sobre a nova regulamentação de distribuição dos royalties de petró…
Resolver questão →Questão #1152436 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa que apresenta uma mistura de substâncias que pode ser utilizada como um tampão clássico de pH.
Resolver questão →Questão #1152344 · Legislação Federal · 2014