Questão #1225114 · Legislação Federal · 2013
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Questão #1225113 · Legislação Federal · 2013
Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às informações públicas, julgue os itens a seguir. A Carta de Serviços ao Cidadão é u…
Resolver questão →Questão #1224939 · Legislação Federal · 2013
Conforme a Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns e dá outras providências, é correto afrmar.
Resolver questão →Questão #1224902 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei nº 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1224590 · Legislação Federal · 2013
Tendo em vista as Disposições Gerais a respeito dos Juizados Especiais Criminais de acordo com a Lei Federal nº; 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1224302 · Legislação Federal · 2013
A legislação que norteia o processo de promoção da acessibilidade e a implementação do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (versão 3.0), é definida por um conjunto de documentos. Analise as afirmativas a seguir que apr…
Resolver questão →Questão #1223936 · Legislação Federal · 2013
Acerca da interrelação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as demais leis orçamentárias (LOA, LDO etc), pode-se fazer as afi rmativas abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1223563 · Legislação Federal · 2013
A necessidade de um estudo técnico-econômico para que se obtenha autorização para comercializar o GLP, na modalidade envasado e a granel, exige necessariamente a
Resolver questão →Questão #1223532 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto da Cidade (Lei Federal nO 10.257 de 2001) estabelece diretrizes gerais da política urbana. Em relação ao planejamento municipal, essa lei destaca alguns instrumentos, dentre os quais está o instrumento básico da polít…
Resolver questão →Questão #1223136 · Legislação Federal · 2013
Com relação ao processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1223128 · Legislação Federal · 2013
O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, será composto por representantes de um determinado órgão, no caso a Escola Nacional
Resolver questão →Questão #1223057 · Legislação Federal · 2013
Julgue o item seguinte, que versa sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados. À DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos neces…
Resolver questão →Questão #1222844 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei nº 11.343/06 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabel…
Resolver questão →Questão #1222842 · Legislação Federal · 2013
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao tratar das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha” define que a violência qu…
Resolver questão →Questão #1222812 · Legislação Federal · 2013
Considerando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual(Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. O fato de os mecanismos de fomento previstos na lei emapreço serem custeados com recursos do orçamento fiscal daU…
Resolver questão →Questão #1222606 · Legislação Federal · 2013
Quanto aos tipos de pesquisa, a pesquisa __________ tem caráter exploratório, ou seja, é utilizada quando há necessidade de uma investigação aprofundada, quando objeto a ser pesquisado é pouco conhecido. O seu objetivo central é …
Resolver questão →Questão #1222553 · Legislação Federal · 2013
A espessura e a densidade dos tecidos em um corpo penetrado pelos raios X permitem a formação de diferentes contrastes entre as estruturas diversas. Essa propriedade dos tecidos se chama:
Resolver questão →Questão #1222422 · Legislação Federal · 2013
Segundo artigo 199 da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, a assistência à saúde é livre àiniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguirassinale a alternativa correta:I. As instituições privadas poderão particip…
Resolver questão →Questão #1220991 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1220932 · Legislação Federal · 2013