Questão #1228141 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1228021 · Legislação Federal · 2013
Sobre o inquérito policial e de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1227991 · Legislação Federal · 2013
Em relação às Instituições de Ensino e ao estagiário, segundo a Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227914 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que garante o acesso às informações públicas,
Resolver questão →Questão #1227905 · Legislação Federal · 2013
Sobre o Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227340 · Legislação Federal · 2013
Analise as proposições seguintes: I - O membro do Ministério Público que exercer a administração de uma empresa estará sujeito à penalidade de censura. II - A designação de comissão de processo administrativo em que o acusado sej…
Resolver questão →Questão #1227339 · Legislação Federal · 2013
Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227257 · Legislação Federal · 2013
O estabelecimento que fabrica vacinas víricas, bacterianas e soros para uso veterinário deve ter:
Resolver questão →Questão #1227174 · Legislação Federal · 2013
São órgãos administrativos do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1226918 · Legislação Federal · 2013
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo- lhe, especialmente,
Resolver questão →Questão #1226420 · Legislação Federal · 2013
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990) e aos juizados especiais criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Todos os crimes contra a…
Resolver questão →Questão #1226035 · Legislação Federal · 2013
Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226028 · Legislação Federal · 2013
Considerando a lei 8142/1990, analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta: I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 (dois) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação…
Resolver questão →Questão #1225666 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre crime de lavagem de dinheiro, analise as afirmativas abaixo. I. A Lei nº 9.613/98 traz um rol taxativo de crimes em relação aos quais é possível a lavagem de d…
Resolver questão →Questão #1225664 · Legislação Federal · 2013
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, regula- menta o Decreto - Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos - Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro d…
Resolver questão →Questão #1225658 · Legislação Federal · 2013
Na expressão narcisismo crônico, as palavras possuem respectivamente função de
Resolver questão →Questão #1225628 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que:
Resolver questão →Questão #1225472 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei Complementar nº 13/91, a elaboração de perícias é competência
Resolver questão →Questão #1225435 · Legislação Federal · 2013
O Decreto Federal nº 5.296/2004 estabelece que, em um prazo de trinta meses a contar de sua publicação, as edificações de uso público já existentes devem garantir, ao menos,
Resolver questão →Questão #1225205 · Legislação Federal · 2013