Questão #1230675 · Legislação Federal · 2013
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Questão #1230664 · Legislação Federal · 2013
Tendo por base a Lei Federal n.º 12.527, de 18.11.2011 Lei de Acesso à Informação assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230595 · Legislação Federal · 2013
É dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Para esse fim, os órgãos e …
Resolver questão →Questão #1230270 · Legislação Federal · 2013
Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue os itens que se seguem. A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências.
Resolver questão →Questão #1230230 · Legislação Federal · 2013
Com relação aos deveres e vedações dos Membros do Ministério Público, conforme previsto na Lei N° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1230152 · Legislação Federal · 2013
Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1229742 · Legislação Federal · 2013
A forma de manifestaç~ao do Poder Constituinte Derivadoconcretizada pelo voto da maioria absoluta dos membros doCongresso Nacional, em sessão unicameral, chama–se poderconstituinte
Resolver questão →Questão #1229612 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor no Brasil a partir da Lei n° 8.069, desde 1990, dispõe sobre a atenção integral à criança e ao adolescente. De acordo com tal estatuto, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1229511 · Legislação Federal · 2013
Em consonância ao artigo 198 da Constituição Federal e artigo 7°, da Lei n° 8080, faz parte dos princípios desta lei
Resolver questão →Questão #1229497 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Política Nacional de Humanização, assinale a definição incorreta.
Resolver questão →Questão #1229231 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1228950 · Legislação Federal · 2013
Com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso ainformações prestadas por órgãos públicos, marque Vpara verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale aalternativa que apresenta a sequência correta.( ) Estão subordinados…
Resolver questão →Questão #1228841 · Legislação Federal · 2013
O comprometimento organizacional está fortemente relacionado à satisfação no trabalho, mas com diferenças significativas. Para vários autores, o comprometimento vai muito além de uma postura de lealdade passiva para com a organiz…
Resolver questão →Questão #1228832 · Legislação Federal · 2013
Conforme o artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, é requisitobásico, entre outros, para investidura em cargo público,
Resolver questão →Questão #1228760 · Legislação Federal · 2013
Acerca do registro de imóveis estabelecido na Lei n.º 6.015/1973,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228538 · Legislação Federal · 2013
Nos termos do que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, oagente público que ocultar da revisão de autoridade superiorcompetente informação sigilosa para beneficiar asi ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros,
Resolver questão →Questão #1228330 · Legislação Federal · 2013
Com relação às características de campos eletrostáticos emagnetostáticos, julgue os itens subsecutivos. Considere que uma partícula com carga elétrica positiva q, submetida a um campo eletrostático de intensidade E, seja deslocad…
Resolver questão →Questão #1228162 · Legislação Federal · 2013
Com relação às NBRs 13.531/1995 e 13.532/1995, que tratam, entre outros assuntos, das etapas do projeto de arquitetura, avalie os conteúdos das etapas de projeto mencionadas a seguir e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228154 · Legislação Federal · 2013
Com relação à aplicação da lei processual penal no tempo, aoinquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228151 · Legislação Federal · 2013