Questão #12260352013

Legislação Federal — teoria geral do processo civil

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.

A Ajuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais. B Definem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público. C Considera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação. D Edificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar. E As edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.

Legislação Federal — teoria geral do processo civil

Uma questão respondida. E as próximas?