Questão #12295112013

Legislação Federal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Em consonância ao artigo 198 da Constituição Federal e artigo 7°, da Lei n° 8080, faz parte dos princípios desta lei

A descentralização político-administrativa, com direção única na esfera federal de governo; ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. B descentralização político-administrativa, com direção única na esferas federal e estadual de governo; ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. C descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo; ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. D descentralização político-administrativa, com direção única na esfera municipal de governo; ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. E descentralização político-administrativa, com direção única na esfera estadual de governo; ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

Legislação Federal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?