Questão #1255955 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1255324 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do …
Resolver questão →Questão #1254714 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Para a candidatura de membro do Conselho Tutelar, será exigida reconhecida idoneidade moral, idade superior à vinte e um anos e residência …
Resolver questão →Questão #1254713 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei n. 10.216/2001, as internações psiquiátricas podem ser: voluntária, involuntária ou compulsória, sendo esta última por …
Resolver questão →Questão #1254393 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254392 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta com relação à revisão do eleitorado.
Resolver questão →Questão #1254357 · Direito Eleitoral · 2013
À luz da legislação de regência e da Resolução/TSE/21.538/2003, assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1253875 · Direito Eleitoral · 2013
Em matéria de Processo Penal Eleitoral
Resolver questão →Questão #1253874 · Direito Eleitoral · 2013
É crime eleitoral apenado com detenção:
Resolver questão →Questão #1253821 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1251003 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre a forma de escolha e sobre os profissionais que integram os Tribunais Regionais Eleitorais, na condição de juízes, segundo previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1245583 · Direito Eleitoral · 2013
Os partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o n. 88 Dentre os nomes sugeridos pelos filiados, a coligação poderá denominar-se
Resolver questão →Questão #1245582 · Direito Eleitoral · 2013
O partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi indeferido pelo Juiz Eleitoral, por falta do requisito referente à idade mínim…
Resolver questão →Questão #1245581 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. As Zonas Eleitorais são órgãos constituídos por ocasião de cada eleição, sendo seus integrantes indicados pelo Juiz Eleitoral e nomeados pelos …
Resolver questão →Questão #1244890 · Direito Eleitoral · 2013
Determinada empresa pública estadual pretende alienar determinado imóvel de sua propriedade, o qual não guarda mais vinculação com o exercício de suas atividades. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1241056 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária é considerada propaganda eleitoral antec…
Resolver questão →Questão #1240932 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema prestação de contas de campanha, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Receita Federal verificar a regularidade das contas de campanha, decidindo pela sua aprovação ou por sua desaprovação. II. A decisão que …
Resolver questão →Questão #1240654 · Direito Eleitoral · 2013
Tratandose de ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1240611 · Direito Eleitoral · 2013
Quanto à matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240607 · Direito Eleitoral · 2013
