Questão #12553242013
Direito Eleitoral — títulos de crédito
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato. II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno. III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato. IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
Uma questão respondida. E as próximas?
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