Questão #1267553 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1267552 · Direito Eleitoral · 2013
A hérnia de disco é um processo em que ocorre a ruptura do anel fibroso, com subsequente deslocamento da massa central do disco nos espaços intervertebrais. Sobre esta patologia, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1267132 · Direito Eleitoral · 2013
Conceitua-se puerpério o período do ciclo grávido-puerperal em que as modificações locais e sistêmicas, provocadas pela gravidez e parto no organismo da mulher, retornam à situação do estado pré-gravídico. Sobre o puerpério, assi…
Resolver questão →Questão #1266797 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito ao alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1266059 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Condutas Vedadas”, analise as afirmativas a seguir. I. É permitido aos agentes públicos, servidores ou não, usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogati…
Resolver questão →Questão #1265334 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei 9265/1996, as ações de impugnação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude estão entre os atos …
Resolver questão →Questão #1265333 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Conforme o Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
Resolver questão →Questão #1265332 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Os feitos afetos à justiça da infância e da juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, deverão seguir o sist…
Resolver questão →Questão #1262750 · Direito Eleitoral · 2013
Ronaldo exerce a função de Presidente do Congresso Nacional e pretende fixar os subsídios dos parlamentares. No regime de atribuições do Congresso, tal ato
Resolver questão →Questão #1262702 · Direito Eleitoral · 2013
A Resolução TSE 22.610/2007 disciplina o processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária. Essa Resolução nasceu de consultas formuladas junto…
Resolver questão →Questão #1262701 · Direito Eleitoral · 2013
Laura, candidata a Deputada Federal, teve o seu pedido indeferido pela Justiça Eleitoral. Após os trâmites do processo, lançou mão da impetração de Mandado de Segurança que, pela autoridade coatora indicada, foi ofertado perante …
Resolver questão →Questão #1262279 · Direito Eleitoral · 2013
Os Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1260639 · Direito Eleitoral · 2013
Larissa, eleitora da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia,não compareceu para votar no último pleito realizadono ano de 2012. Decorrido o prazo para justificativaa eleitora não se apresenta perante o Juiz de sua zonaeleitora…
Resolver questão →Questão #1260635 · Direito Eleitoral · 2013
João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impressos com a sua plataforma eleitoral e pedido de votos. É INCORRETO afirmar que nes…
Resolver questão →Questão #1258174 · Direito Eleitoral · 2013
José Afrânio, candidato eleito e empossado vereador nas eleições de 2012, foi processado por ter arrecadado recursos em sua campanha sem que tivessem passado pela conta corrente aberta para este fim, bem como por ter realizado ga…
Resolver questão →Questão #1258103 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257868 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257666 · Direito Eleitoral · 2013
Paulo é Juiz Eleitoral de uma Zona Eleitoral. No exercício de seu cargo, dentre outras atribuições, compete-lhe
Resolver questão →Questão #1255957 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema Despesas de Campanha Eleitoral”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255956 · Direito Eleitoral · 2013
