Questão #1240485 · Direito Eleitoral · 2013
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Questão #1240484 · Direito Eleitoral · 2013
O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária,
Resolver questão →Questão #1239666 · Direito Eleitoral · 2013
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de
Resolver questão →Questão #1239665 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
Resolver questão →Questão #1239664 · Direito Eleitoral · 2013
Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais cabem embargos de declaração quando
Resolver questão →Questão #1239663 · Direito Eleitoral · 2013
NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as
Resolver questão →Questão #1239189 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema registro de candidatura: substituição de candidato”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239148 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei Complementar n. 64/90, Lei das Inelegibilidades, alterada pela Lei Complementar n. 135/2010 Lei da Ficha Limpa , trata do ato abusivo. Segundo esse diploma, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1238294 · Direito Eleitoral · 2013
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda…
Resolver questão →Questão #1237951 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237269 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237229 · Direito Eleitoral · 2013
Com base na Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237228 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos.
Resolver questão →Questão #1237218 · Direito Eleitoral · 2013
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231903 · Direito Eleitoral · 2013
Em determinado município, o Prefeito verifica que o sistema de coleta de lixo, a cargo da Administração Pública Direta, está se mostrando ineficiente. Para solucionar o problema, edita medida provisória criando empresa pública es…
Resolver questão →Questão #1231902 · Direito Eleitoral · 2013
Pedro, servidor público, deseja participar da direção de órgão da Administração Pública Direta, aduzindo que a Constituição Federal, independentemente de lei regulamentadora, fixa direitos mínimos para o usuário. Dentre as formas…
Resolver questão →Questão #1231780 · Direito Eleitoral · 2013
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válido…
Resolver questão →Questão #1231533 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei Complementar 135/2010, a inelegibilidade decorrente de condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão …
Resolver questão →Questão #1231198 · Direito Eleitoral · 2013
Com base na Lei n.º 6.091/1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231184 · Direito Eleitoral · 2013
