Questão #1499922 · Direito Internacional Público · 2006
Questões encontradas
Questão #1499772 · Direito Internacional Público · 2006
Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
Resolver questão →Questão #1499751 · Direito Internacional Público · 2006
A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e ONGs de país estrangeiro, que tem por finalidade promover a educação cristã, pretende adquirir um imóvel em município brasileiro, destinado à manutenção de uma …
Resolver questão →Questão #1498331 · Direito Internacional Público · 2006
A norma costumeira de origem internacional que proíbe que os Estados expulsem seus súditos de seu próprio território proscreve prática conhecida por
Resolver questão →Questão #1497781 · Direito Internacional Público · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1497206 · Direito Internacional Público · 2006
Indique a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497186 · Direito Internacional Público · 2006
A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é do:
Resolver questão →Questão #1497185 · Direito Internacional Público · 2006
Resolver questão →
Questão #1496201 · Direito Internacional Público · 2006
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
Resolver questão →Questão #1496183 · Direito Internacional Público · 2006
Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1495964 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação aos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1493991 · Direito Internacional Público · 2006
Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:
Resolver questão →Questão #1493970 · Direito Internacional Público · 2006
Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em territór…
Resolver questão →Questão #1493213 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. No procedimento contencioso da reclamação assegurado na constituição da OIT, há legitimação de organização profissional de empregados ou de empregadores, e tem p…
Resolver questão →Questão #1492372 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação à tutela constitucional dos direitos humanos:I - considerando que os textos constitucionais hão de ser compreendidos como sistema que seleciona determinados valores sociais, pode-se afirmar que a Constituição da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1492092 · Direito Internacional Público · 2006
Considere o seguinte trecho de autoria de Vera M. Jacob de Fradera, Revista da ESMESC, a. 4, v. 4, p. 251: Uma conseqüência lógica da inexistência de uma plena integração entre os Estados latino-americanos, é a presença de sistem…
Resolver questão →Questão #1491570 · Direito Internacional Público · 2007
No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinária em torno da utilização da expressão geração, para indicar o processo de consolidação desses direitos, sendo que alguns preferem utilizar dimensão. Examine as…
Resolver questão →Questão #1491052 · Direito Internacional Público · 2007
É o direito internacional público uma espécie de direito?Essa natureza do direito internacional público tem sido desafiadapor dois argumentos. O primeiro afirma que não há um podercentral mundial com atividades típicas dos Podere…
Resolver questão →Questão #1491051 · Direito Internacional Público · 2007
É o direito internacional público uma espécie de direito?Essa natureza do direito internacional público tem sido desafiadapor dois argumentos. O primeiro afirma que não há um podercentral mundial com atividades típicas dos Podere…
Resolver questão →Questão #1490983 · Direito Internacional Público · 2007