Questão #1490976 · Direito Internacional Público · 2007
Questões encontradas
Questão #1490934 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação à OIT (Organização Internacional do Trabalho), considere as seguintes proposições: I. As convenções são objeto de ratificação pelos Estados-Membros, enquanto as recomendações são meramente indicativas, visando a auxili…
Resolver questão →Questão #1490689 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir. Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressã…
Resolver questão →Questão #1489332 · Direito Internacional Público · 2007
Roberto nasceu na cidade francesa de Nice. Sua mãe é argelina descendente de franceses. Seu pai, no entanto, é brasileiro, e trabalhava na França para uma empresa brasileira quando Roberto nasceu. Aos 22 anos, Roberto passou a re…
Resolver questão →Questão #1489331 · Direito Internacional Público · 2007
A empresa brasileira XYZ tem investimentos de grande vulto no país ABC. De forma arbitrária, o novo Governo de ABC, ao tomar posse, apropria-se do patrimônio que XYZ detinha em ABC. Inconformada, a empresa XYZ recorre ao Governo …
Resolver questão →Questão #1489330 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de tratados internacionais e do procedimento para que sejam incorporados à ordem jurídica brasileira, assinale V para as asserções verdadeiras e F para as falsas. ( ) Se o tratado nada dispuser sobre o assunto, entende…
Resolver questão →Questão #1488917 · Direito Internacional Público · 2007
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488731 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir. A eficácia interna do tratado internacional depende do decreto de execução do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1488275 · Direito Internacional Público · 2007
Considere as seguintes proposições: I. De acordo com a Convenção n. 138, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pela Brasil, a idade mínima para admissão ao emprego ou trabalho não pode ser inferior àquela em que ce…
Resolver questão →Questão #1487837 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1483990 · Direito Internacional Público · 2007
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo:I - Prevalece a tese da const…
Resolver questão →Questão #1483316 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito do direito de integração e do ordenamento jurídicointernacional, julgue os itens que se seguem. A CF prevê expressamente normas de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Resolver questão →Questão #1483260 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483216 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de responsabilidade internacional, considere as asserções abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Uma decisão do Poder Judiciário brasileiro pode levar à responsabilidade internacional do Brasil, caso a deci…
Resolver questão →Questão #1483042 · Direito Internacional Público · 2007
O primeiro parâmetro operacional utilizado para detectar um desequilíbrio num digestor anaeróbio que trata lodo de estação de tratamento de esgoto é:
Resolver questão →Questão #1481094 · Direito Internacional Público · 2007
No que concerne à Convenção nº 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481080 · Direito Internacional Público · 2007
Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, analise as assertivas abaixo:I - No âmbito da Organização dos Estados Americanos, ao contrário do que ocorre no da ONU, só há um Pacto de Direitos Humanos, que tr…
Resolver questão →Questão #1480912 · Direito Internacional Público · 2007
Em outubro de 1998, o general Augusto Pinochet, ex-presidente do Chile, foi preso em Londres por autoridades britânicas após a decisão de um magistrado espanhol. Em outubro do mesmo ano, uma corte inglesa decidiu sobre a prisão d…
Resolver questão →Questão #1480328 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca do trabalho infantil, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Brasil ratificou as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, consideradas fundamentais. II. Segu…
Resolver questão →Questão #1480327 · Direito Internacional Público · 2007