Questão #1507102 · Direito Internacional Público · 2005
Questões encontradas
Questão #1507101 · Direito Internacional Público · 2005
A adoção da cláusula da nação mais favorecida pelo modelo do Acordo Geral de Tarifas e Comércios (GATT) teve como indicativo e desdobramento a pressuposição da igualdade econômica de todos os participantes do GATT, bem como, no p…
Resolver questão →Questão #1506650 · Direito Internacional Público · 2005
Acerca do processo de desenvolvimento econômico, julgue os itens seguintes. De acordo com a hipótese de Kuznet, nos países em desenvolvimento, a repartição da renda tende a ser mais desigual nos estágios iniciais do crescimento e…
Resolver questão →Questão #1506305 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto à nacionalidade das pessoas, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505861 · Direito Internacional Público · 2005
Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505730 · Direito Internacional Público · 2005
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1505729 · Direito Internacional Público · 2005
Nos termos e na defi nição da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, e para seus fins, a expressão reserva tem signifi cado normativo e características específicas, nomeadamente:
Resolver questão →Questão #1504960 · Direito Internacional Público · 2005
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal órgão de afirmação e defesa do direito do trabalho no âmbito internacional, que tem como objetivo a universalização do princípios protetores do trabalho e de promoção da me…
Resolver questão →Questão #1504590 · Direito Internacional Público · 2005
Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504341 · Direito Internacional Público · 2005
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1504340 · Direito Internacional Público · 2005
A ruptura de relações diplomáticas ou consulares entre as partes, no que toca a tratado entre elas pactuado, nos termos da Convenção de Viena sobre direito dos tratados:
Resolver questão →Questão #1503867 · Direito Internacional Público · 2005
Compete à Conferência Internacional do Trabalho elaborar e aprovar a regulamentação internacional do trabalho e as questões que lhes são conexas, podendo adotar apenas os seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1503866 · Direito Internacional Público · 2005
Adotada pela OIT em 1998, a Declaração sobre Princípios Fundamentais e Direitos do Trabalho é um compromisso dos governos, das associações de trabalhadores e empregadores para promoção de valores humanos, no âmbito social e econô…
Resolver questão →Questão #1503282 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação às normas emanadas da Organização Internacional do Trabalho:I - as convenções universais constituem tratados multilaterais e criam obrigações internacionais a cargo do Estado que as ratifica;II - por meio das recomenda…
Resolver questão →Questão #1503268 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação ao sistema de proteção dos direitos humanos no Brasil:I - o Estado brasileiro não reconhece a competência jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos;II - o sistema de proteção internacional dos direitos …
Resolver questão →Questão #1502870 · Direito Internacional Público · 2006
Henri e Louis são franceses, sócios de uma empresa constituída em Malta. Henri, por sua vez, é proprietário de uma outra empresa, constituída no Brasil. A empresa maltesa e a brasileira firmam um contrato entre si, assinado em Li…
Resolver questão →Questão #1502631 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Países que, de forma deliberada, com objetivo de aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional, negligenciam as condições de trabalho, …
Resolver questão →Questão #1502359 · Direito Internacional Público · 2006
As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
Resolver questão →Questão #1500979 · Direito Internacional Público · 2006
No que concerne ao processo de internalização de tratado internacional é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500978 · Direito Internacional Público · 2006