Questão #1359603 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1359502 · Direito Internacional Público · 2011
NA GUERRA CONTRA O TERROR,
Resolver questão →Questão #1359501 · Direito Internacional Público · 2011
A lylUNIDADE DE EX-CHEFE DE ESTADO, NO MARCO DO CASO PINOCHET (REGINA v. EVANS AND ANOTHER AND THE COMMISSIONER OF POLICE FOR THE METROPOLIS AND OTHERS EX PARTE PINOCHET - REINO UNIDO, CASA DOS LORDES, 1999),
Resolver questão →Questão #1359500 · Direito Internacional Público · 2011
NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, A REPARTlÇÃO DE ATIVOS RELACIONADOS A ATIVIDADE CRIMINOSA (ASSET SHARING)
Resolver questão →Questão #1357010 · Direito Internacional Público · 2011
Tendo em vista o interesse comum de Brasil e Paraguai em realizar o aproveitamento hidroelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países desde e inclusive o salto Grande de Sete Quedas ou s…
Resolver questão →Questão #1355096 · Direito Internacional Público · 2011
Em relação ao Mercosul, considere as seguintes assertivas: I. Trata-se de bloco regional que reúne as democracias da América Latina, a saber: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela. II. A exemplo da C…
Resolver questão →Questão #1354412 · Direito Internacional Público · 2011
A colocação de satélites no espaço sideral e a chegada do homem à Lua na década de 60 do século passado ensejaram a criação de normas internacionais sobre o espaço extra-atmosférico. Entre tais normas, destaca-se o tratado sobre …
Resolver questão →Questão #1354369 · Direito Internacional Público · 2011
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que s…
Resolver questão →Questão #1354070 · Direito Internacional Público · 2011
Considerando aspectos relacionados à ratificação, registro, efeitos, vigência e promulgação dos tratados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354069 · Direito Internacional Público · 2011
No que tange ao espaço aéreo internacional, à nacionalidade das aeronaves e ao TPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353651 · Direito Internacional Público · 2011
A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque
Resolver questão →Questão #1353466 · Direito Internacional Público · 2011
SEGUNDO A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTlÇA , (CASO YERODIA REPÚBLICA DEMOCRATICA DO CONGO V. REINO DA BÉLGICA), A IMUNIDADE DE MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
Resolver questão →Questão #1353465 · Direito Internacional Público · 2011
A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É DESENCADEADA (TRIGGER) PELO PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE, SEGUNDO O QUAL
Resolver questão →Questão #1353464 · Direito Internacional Público · 2011
A CHAMADA CLÁUSULA CALVO (ASSIM DESIGNADA EM HOMENAGEM A JURISTA ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONCESSÃO DE ESTADOS SUL E CENTRO-AMERICANOS COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS,
Resolver questão →Questão #1353405 · Direito Internacional Público · 2011
Para responder as questões de 77 a 80 tenha como base a doutrina. Leia os dois textos abaixo:TEXTO IO BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial) foi criado na Conferência de Bretton Woods, em…
Resolver questão →Questão #1352634 · Direito Internacional Público · 2011
Quando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,
Resolver questão →Questão #1352238 · Direito Internacional Público · 2011
Com base na jurisprudência do STJ sobre a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352237 · Direito Internacional Público · 2011
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350844 · Direito Internacional Público · 2011
A respeito da imunidade de jurisdição, analise as seguintes assertivas, à luz da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, I- A renúncia à imunidade de jurisdição sobre as ações cíveis ou administrativas deverá ser sempre e…
Resolver questão →Questão #1350013 · Direito Internacional Público · 2011