Questão #1350012 · Direito Internacional Público · 2011
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Questão #1346936 · Direito Internacional Público · 2011
Dois ex-empregados da missão diplomática do Estado X situada no Estado Y ajuizaram contra aquele Estado reclamação na justiça trabalhista deste Estado, alegando que alguns de seus salários não haviam sido pagos. Tendo julgado pro…
Resolver questão →Questão #1345433 · Direito Internacional Público · 2011
A OIT - Organização Internacional do Trabalho, ao produzir suas Convenções Internacionais dá a elas uma classificação peculiar. A classificação correta é:
Resolver questão →Questão #1345261 · Direito Internacional Público · 2011
O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA, DE ACORDO COM O ART. 51 DA CARTA DA ONU,
Resolver questão →Questão #1345260 · Direito Internacional Público · 2011
A assinatura de um tratado sob reserva de ratificação, segundo a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969:
Resolver questão →Questão #1344661 · Direito Internacional Público · 2011
Considerando o conceito de nacionalidade e o Estatuto da Igualdade entre portugueses e brasileiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344624 · Direito Internacional Público · 2011
O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das correntes doutrinárias que procura…
Resolver questão →Questão #1341155 · Direito Internacional Público · 2011
Dentre as Convenções Internacionais da OIT, algumas se destacam e são consideradas fundamentais ou prioritárias. Assinale a alternativa em que há duas delas.
Resolver questão →Questão #1340937 · Direito Internacional Público · 2011
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que s…
Resolver questão →Questão #1340527 · Direito Internacional Público · 2011
Assinale a opção correta acerca da condição jurídica dos estrangeiros.
Resolver questão →Questão #1339682 · Direito Internacional Público · 2011
Pierre de Oliveira nasceu na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde se formou em análise de sistemas e se pós-graduou em segura…
Resolver questão →Questão #1339625 · Direito Internacional Público · 2011
Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento de R$ 10.000,00. Com relação a essa situação hipotética e considerando os princí…
Resolver questão →Questão #1339616 · Direito Internacional Público · 2011
QUANDO UM ESTADO FAZ RESERVA A CLÁUSULA DE TRATADO,
Resolver questão →Questão #1339615 · Direito Internacional Público · 2011
NA LINHA DE RACIOCÍNIO DA DECISÃO ARBITRAL INTERNACIONAL NO CASO DA ILHA DE PALMAS (ISLAND OF PALMAS ARBITRATION CASE, EEUU v. PAÍSES BAIXOS, 1928) '
Resolver questão →Questão #1339614 · Direito Internacional Público · 2011
O EXERCICIO DE JURISDIÇÃO PENAL ESTATAL, NO DIREITO INTERNACIONAL,
Resolver questão →Questão #1339437 · Direito Internacional Público · 2011
Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 2008, como correspondente estrangeira do jornal El Diário, sediado em Buenos Aires. Roberta possui visto temporário, válido por quatro anos. Em 2011, pouco antes…
Resolver questão →Questão #1338834 · Direito Internacional Público · 2011
A respeito de imunidade de jurisdição e execução do Estado estrangeiro no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338824 · Direito Internacional Público · 2011
A respeito dos tratados internacionais, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338791 · Direito Internacional Público · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contem proposições verdadeiras ou falsas, indique qual altemativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise, de acordo com as normas de direito intemacional e a jurisprud…
Resolver questão →Questão #1336198 · Direito Internacional Público · 2011