Questão #1369722 · Direito Internacional Público · 2010
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Questão #1369249 · Direito Internacional Público · 2010
No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outro Estado da sociedade internacional passa a vigorar na data
Resolver questão →Questão #1369238 · Direito Internacional Público · 2010
Os blocos econômicos têm desenvolvido políticas de proteção social, com limites determinados pela ingerência das legislações nacionais e pelas divergências de ordenamentos jurídicos remanescentes. A respeito desse assunto, assina…
Resolver questão →Questão #1368809 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1368733 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem. O Protocolo de Olivos dispõe sobre a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1368732 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1368505 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgueC ou E. O direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítimas de c…
Resolver questão →Questão #1368504 · Direito Internacional Público · 2010
Com relação às fontes do direito internacional público, julgueC ou E. Os atos unilaterais dos Estados, como as leis e os decretos em que se determinam, observados os limites próprios, a extensão do mar territorial, da sua zona ec…
Resolver questão →Questão #1368503 · Direito Internacional Público · 2010
Com relação às fontes do direito internacional público, julgueC ou E. O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.
Resolver questão →Questão #1368502 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a opção que apresenta o mecanismo de solução pacífica de controvérsias internacionais a que corresponde a descrição abaixo. Quando as negociações diretas mostram-se ineficazes, é utilizado mecanismo que recorre à partici…
Resolver questão →Questão #1368501 · Direito Internacional Público · 2010
Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com rel…
Resolver questão →Questão #1366123 · Direito Internacional Público · 2011
A aplicação provisória de tratados
Resolver questão →Questão #1366122 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação ao disposto no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365806 · Direito Internacional Público · 2011
Assinale a opção correta a respeito dos objetivos e da estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pela Conferência de Paz (Tratado de Versalhes, Parte XII), nos termos da Declaração de Filadélfia (Constituiç…
Resolver questão →Questão #1365560 · Direito Internacional Público · 2011
No que concerne à Organização Internacional do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365480 · Direito Internacional Público · 2011
Em matéria de trabalho no exterior, analise as assertivas abaixo. I. A jurisprudência sumulada do TST considera como certa a aplicação da lei do local da execução. II. A Convenção de Havana (Código de Bustamante), adotada pelo Br…
Resolver questão →Questão #1363742 · Direito Internacional Público · 2011
O Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), promovido pela Organização das Nações Unidas e assinado em 1968, tem por objetivo evitar uma guerra nuclear, instaurando a cooperação internacional para a utilização ci…
Resolver questão →Questão #1361121 · Direito Internacional Público · 2011
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que s…
Resolver questão →Questão #1360265 · Direito Internacional Público · 2011
Para responder as questões de 77 a 80 tenha como base a doutrina. Leia as assertivas abaixo e coloque à frente de cada um dos parênteses (F) se FALSA e (V) se for VERDADEIRA: ( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente…
Resolver questão →Questão #1360030 · Direito Internacional Público · 2011