Questão #13522372011

Direito Internacional Público — bens públicos

No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.

A De acordo com o Estatuto de Roma, esse tribunal tem competência expressa para julgar o terrorismo como crime contra a humanidade. B As línguas de trabalho, nesse tribunal, são o inglês e o francês. C Trata-se de organismo especializado da ONU. D De acordo com o que prevê o Estatuto de Roma, esse tribunal pode decidir pela pena de morte em casos graves. E Essa corte começou a funcionar em 1998, com a conclusão do Estatuto de Roma.

Direito Internacional Público — bens públicos

Uma questão respondida. E as próximas?