Questão #13534642011

Direito Internacional Público — Tribunal penal internacional tpi

A CHAMADA CLÁUSULA CALVO (ASSIM DESIGNADA EM HOMENAGEM A JURISTA ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONCESSÃO DE ESTADOS SUL E CENTRO-AMERICANOS COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS,

A ( ) estipula que os investimentos de empresas estrangeiras não poderao ser retirados do territorio do Estado que as contratar; B ( ) é o mesmo que cláusula de estabilização contratual; C ( ) visa a afastar o direito de outros Estados à proteção de seus nacionais e das empresas de sua nacionalidade em tudo que decorrer da aplicação do contrato; D ( ) visa a afastar pleitos de indenização por danos decorrentes de investimentos desvantajosos no âmbito do contrato.

Direito Internacional Público — Tribunal penal internacional tpi

Uma questão respondida. E as próximas?