Questão #1428998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1428981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condiçã…
Resolver questão →Questão #1426850 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à P…
Resolver questão →Questão #1426849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei dos planos de saúde e do Estatuto do Idoso, qual das práticas ou cláusulas expostas a seguir NÃO poderia ser considerada abusiva, em relação aos contratos de planos de saúde?
Resolver questão →Questão #1425101 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A Lei 10.216, denominada Lei da Reforma da Assistência Psiquiátrica, dispõe que a internação psiquiátrica deve:
Resolver questão →Questão #1422931 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público para verificação de ato atentatório aos direitos dos idosos, constituem-se em prerrogativas instrutórias da instituição requisitar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1422846 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
No que concerne ao SUS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422710 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em q…
Resolver questão →Questão #1422708 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1422674 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres
Resolver questão →Questão #1422671 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente protegidos, ao passo que a Lei nº 9.605/98 criminaliza condutas violadoras da integridade desses mesmos espaços territoriais. Assinale a alternativa qu…
Resolver questão →Questão #1422670 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
De acordo com a Lei nº 11.445/07, NÃO está compreendida no conceito de saneamento básico a atividade de
Resolver questão →Questão #1422651 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos dos sistemas nacional e estadual de prevenção do emprego do uso do fogo nas práticas agrícolas, pastoris e florestais, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1421059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação às políticas de ação afirmativa de caráter racial no âmbito do acesso ao ensino superior, dentre os argumentos expostos a seguir, favoráveis e desfavoráveis, NÃO é correto do ponto de vista do direito constitucional po…
Resolver questão →Questão #1420204 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Quanto aos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e direito à moradia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420203 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca da PNRH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420186 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.
Resolver questão →Questão #1420184 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1420176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009