Questão #1552221 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Questões encontradas
Questão #1551830 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Lei nº 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre o que prevê essa legislação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551828 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A respeito do tratamento dado pela Lei nº 12.651/2012 sobre área de reserva legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551827 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529408 · Direitos Difusos e Coletivos · 1999
Os direitos e interesses difusos:
Resolver questão →Questão #1527569 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1527568 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
No momento do licenciamento da duplicação das pistas da Rodovia dos Imigrantes, estrada estadual que liga São Paulo a Santos, o órgão licenciador estadual dispensa o empreendedor de apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambien…
Resolver questão →Questão #1527567 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
A investidura de advogado no cargo de Procurador Geral de Prefeitura Municipal implica
Resolver questão →Questão #1527231 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
A intervenção custos legis do Ministério Público na ação civil pública é
Resolver questão →Questão #1527230 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Consideram-se como Unidades de Conservação de Proteção Integral
Resolver questão →Questão #1526644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Um fabricante de motocicletas faz, por decisão própria, um informe na TV - recall, comunicando aos consumidores que determinada série de seu produto apresenta um defeito no sistema de freios. Informa, ainda, que o consumidor tem …
Resolver questão →Questão #1509478 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Considerando as hipóteses em que: a) haja cobrança indevida de taxa condominial em prédio de apartamentos; e b) haja aumento indevido de mensalidade escolar em instituição privada de educação infantil, é lícito afirmar que o Mini…
Resolver questão →Questão #1508342 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1506514 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
O parcelamento de solo urbano para formação de chácaras de recreio, mediante venda de frações ideais da respectiva gleba de terras, é havido como
Resolver questão →Questão #1505909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Assinale a alternativa falsa, relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta.
Resolver questão →Questão #1504005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
O arquivamento do inquérito civil
Resolver questão →Questão #1502858 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Nos contratos que regulam as relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1502857 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou …
Resolver questão →Questão #1500970 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Em regra geral, com relação à legitimidade, as associações, que incluam entre seus fins institucionais a defesa do consumidor, devem ser legalmente constituídas há, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1500969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006