Questão #14977862006

Direitos Difusos e Coletivos — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:

A não faz coisa julgada erga omnes, na hipótese de defesa de interesses difusos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas; B não faz coisa julgada ultra partes, na hipótese de defesa de interesses coletivos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas; C faz coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido, na hipótese de defesa de interesses individuais homogêneos; D não faz coisa julgada, na hipótese de defesa dos interesses difusos e coletivos, no caso de improcedência por falta de amparo legal; E não respondida.

Direitos Difusos e Coletivos — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Uma questão respondida. E as próximas?