Questão #1090060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Questões encontradas
Questão #1090053 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em um processo fabril em que há situações de trabalho manual com muita repetição, o instrumento que permite diagnosticar a operação, a fim de reduzir ou eliminar movimentos inúteis, é o
Resolver questão →Questão #1087877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em se tratando da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos decrianças e adolescentes, conforme os termos da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e doAdolescente), os órgãos públicos legitimados poderão to…
Resolver questão →Questão #1087865 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O Ministério Público instaura inquérito civil para apuraçãode dano ao patrimônio público que tramita há sete anossem que tenha sido concluído. A partir desses fatos, assinalea alternativa correta, considerando-se também ajurispru…
Resolver questão →Questão #1087861 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Joãozinho, após acessar o Facebook, teve acesso a um conteúdo publicitário com os seguintes dizeres: compre um celular e recebao segundo gratuitamente. Interessado por tais aparelhos Joãozinho efetuou a compra pela internet e rec…
Resolver questão →Questão #1086853 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interesses difusos e coletivos em juízo, considerando a doutrina majoritária e a jurisprudência pacífica sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086805 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue os seguintes itens. A fase de formulação de uma política pública refere-se ao processo de criação de opç…
Resolver questão →Questão #1086804 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Julgue os próximos itens, referentes ao Estado de bem-estar social e à cidadania. No Brasil, o uso do termo cidadania regulada está relacionado ao direito à previdência assegurado aos cidadãos contribuintes que não possuam víncul…
Resolver questão →Questão #1086803 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue os itens a seguir. Na perspectiva da dominação racional legal, funcionários que compõem o quadro administrativo burocrático do Estado são livres e devem obedecer …
Resolver questão →Questão #1084653 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
Resolver questão →Questão #1084058 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em tema de Ação Popular, de acordo com a posição prevalecente nos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1084057 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em face de determinado Município, é requerida prova pericial complexa, de elevado custo. Diante da recusa do expert em receber os honorários periciais somente ao fin…
Resolver questão →Questão #1079886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079857 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Entre os direitos básicos do consumidor, está a proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva. O Código de Defesa do Consumidor contém inúmeros dispositivos com relação à publicidade. Leia as afirmações a seguir e assinale a …
Resolver questão →Questão #1079856 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto ao mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1079834 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Um legitimado ativo decide ajuizar ação civil pública para defesa da pessoa idosa em caso afeto à Justiça Estadual. São diversos os foros de domicílio do idoso, do domicílio do réu e do local no qual o dano foi produzido. O foro …
Resolver questão →Questão #1079800 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho e 2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079531 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público, quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, valerá como
Resolver questão →Questão #1079528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A independência funcional assegurada aos defensores públicos determina
Resolver questão →Questão #1076983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017