Questão #10625292017

Direitos Difusos e Coletivos

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 18 anos de idade. B educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade. C atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental. D acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. E vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.

Direitos Difusos e Coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?