Questão #1384812 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1384576 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1383218 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito do regime jurídico da água, considere as seguintes proposições. I. A água é um bem de domínio público. II. O valor econômico da água é reconhecido expressamente pela lei. III. A lei recomenda a cobrança pelo uso dos re…
Resolver questão →Questão #1383217 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O Ministério Público atuará como substituto processual nas seguintes situações, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1381499 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381498 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.
Resolver questão →Questão #1379711 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento firmado na jurisprudência a respeito da atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1378308 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinal…
Resolver questão →Questão #1378307 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as hipóteses a seguir: I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;III. publicidade enganosa …
Resolver questão →Questão #1377607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido. Nesse caso, a sentença fica sujeita …
Resolver questão →Questão #1377606 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue oitem que se segue. O defensor público pode referendar transações relativas a alimentos, as quais passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1377284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?
Resolver questão →Questão #1377283 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Dispersos no ar, os elementos químicos do agrotóxico atingem fonte d'água que abastec…
Resolver questão →Questão #1377272 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas
Resolver questão →Questão #1375263 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação a Ação Civil Pública (ACP), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Na ACP para defesa dos direitos difusos, a sentença fará coisa julgada erga omnes, sendo restrita sua abrang…
Resolver questão →Questão #1373937 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Direitos ou interesses difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1372512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1372511 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Um Defensor Público da Defensoria Regional de Presidente Prudente ajuíza, na capital do Estado, ação civil pública em face do Estado de São Paulo, visando a supressão de lista de espera de centenas de pessoas com deficiência que,…
Resolver questão →Questão #1372500 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1371986 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010